A moto é o principal veículo envolvido em crimes de direção perigosa em Rondonópolis. De acordo com o delegado de polícia Henrique de Freitas Meneguelo dentre os casos mais comuns desse tipo de crime são quando o condutor faz manobras arriscadas ou empina motocicletas.
O crime de direção perigosa corresponde aos artigos 308 e 311 do Código de Transito Brasileiro (CTB). Segundo Meneguelo, o artigo 308 do CTB se refere à participação dos condutores em competições não autorizadas, um exemplo seria os rachas. “Nesse caso a pessoa se for presa pode pegar pena de seis meses a dois anos de detenção e ainda tem a suspensão e apreensão da CNH”, explica.
Já com relação ao artigo 311, o delegado diz que se caracteriza quando os condutores andam a uma velocidade incompatível com o limite que a pessoa deve transitar por uma determinada rua. “Isso se ela trafegar em ruas próximas a escolas, estação de embarque e desembarque de passageiros, locais de grande quantidade de pedestres e em ruas estreitas e também se colocar em risco a vida das pessoas”, ressalta.
No caso dos pilotos que empinam motos, Meneguelo explica que se o motociclista faz esse tipo de manobra e atropela uma pessoa o condutor pode responder pelo crime de lesão corporal culposa.
Mas, o delegado de polícia esclarece que se caso a vítima que foi atropelada morrer o motociclista que causou a morte pode responder por homicídio em dois tipos. “Doloso, quando o motociclista está com a intenção de matar ou assume o riso de morte da vítima, onde a pena é de seis meses a 20 anos de prisão ou também pode responder pelo crime de homicídio culposo, que se caracteriza quando a pessoa não assume o risco de morte, e pratica imperícia, negligência e imprudência, nesse caso a pena é de dois a quatro anos de detenção”, completa. Henrique Meneguelo fala que o tipo de homicídio depende da análise da situação.
As ruas onde há maior número de registros de direção perigosa em Rondonópolis é na Avenida Lions e na Rua Dom Pedro II. O delegado Meneguelo diz que a Polícia Militar (PM) e a guarda municipal são os órgãos responsáveis de fiscalização com relação a esse tipo de crime. “Acho que deveria haver uma campanha mais agressiva de conscientização do trânsito e uma aplicação de pena mais severa nos crimes de trânsito”, conclui.
