O Ministério da Saúde quer aumentar o número de transplantes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e, para isso, ampliou o repasse de recursos para as unidades hospitalares que realizam cirurgias na rede pública. Com as novas regras, os hospitais que fazem quatro ou mais tipos de transplantes poderão receber um incentivo de até 60% em relação ao gasto com os procedimentos já pagos pelo ministério.
Para isso, as unidades hospitalares têm que cumprir os indicadores definidos por portaria assinada ontem (26/04) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no Rio de Janeiro, em solenidade que comemorou os dez anos da realização de transplantes de fígado no Hospital Federal de Bonsucesso.
Conforme as novas regras, para os hospitais que fazem três tipos de transplantes, o recurso será 50% maior do que é pago atualmente. Nos casos das unidades que fazem dois ou apenas um tipo de transplante, serão pagos 40% e 30% a mais.
O incentivo implicará aumento de gastos do governo federal, na área de transplantes, de R$ 217 milhões somente este ano, o que elevará os dispêndios do Ministério da Saúde com a realização de transplantes para cerca de R$ 550 milhões. “A ideia é reduzir a fila e o tempo de espera para a realização de transplantes. Esse investimento só é possível porque nós estamos combatendo o desperdício, melhorando a eficiência da modalidade de transplante de médula óssea. E essa redução nos permite ampliar os recursos para outros tipos de transplantes”, disse Padilha.
Segundo ele, quanto mais tipos de transplantes um hospital fizer maior será o incentivo pelo procedimento realizado. “Esse é um incentivo para a realização de transplantes mais complexos, como os de coração, fígado e o pulmão”.
Pela nova portaria, os hospitais que fazem transplante de rim terão, ainda, um reajuste específico de 30% para estimular a realização dos procedimentos e, assim, chegar a uma redução do número de pessoas que aguardam pelo órgão. O valor pago para transplantes de rim de doador falecido sobe de R$ 21,2 mil para R$ 27,6 mil. Nos casos de transplante de rim de doador vivo, o valor sobe de R$ 16,3 para R$ 21,2 mil.
Outra novidade é que, além do pagamento que já é efetuado pelos transplantes no SUS, o Ministério da Saúde dará também um incentivo a mais para a manutenção do paciente que necessitar de ficar em unidade de terapia intensiva (UTI). Esse benefício tem o objetivo de garantir a internação de pacientes que necessitam de um tempo mais prolongado de hospitalização, quando há complicações graves.
“O conjunto de medidas expressa nossa preocupação não só com a quantidade de transplantes, mas, sobretudo, com a redução do tempo de espera e a qualidade de vida do paciente após a cirurgia. Dessa forma, levamos em conta o acompanhamento e a sobrevida do paciente. Queremos continuar ampliando o número de transplantes, sobretudo de rins, e ajudar os hospitais que assumem a responsabilidade de fazer transplantes nos pacientes mais graves”, explicou o ministro.
Padilha lembrou ainda que, em 2011, o Brasil atingiu recorde mundial de transplantes em um sistema público de saúde. No ano passado, foram realizados mais de 23 mil transplantes em 2011 no âmbito do SUS. “A nossa meta é continuar superando nosso recorde e ampliando o número de doadores. No ano passado, pela primeira vez, o Brasil ultrapassou a taxa de dez doadores de órgãos por milhão de pessoas: atingimos 11,4 órgãos por milhão de pessoas. Queremos chegar, até 2015, a 15 doadores de órgãos por milhão de pessoas. Para se ter uma ideia, em 2003, esse número era cinco por um milhão”, comemorou o ministro.
Os dados do Ministério da Saúde indicam que, em relação ao número de pessoas à espera de transplante, houve redução de 23% em 2011 quando comparado a 2010. Os transplantes que tiveram as maiores reduções foram os de fígado (42%), córnea (39%) e pâncreas (36%). Os que tiveram as menores reduções nas filas de espera foram os de rim (14%), coração (13%) e pulmão (5%), que são os principais alvos das novas regras, juntamente com o de fígado.
