O aparente custo reduzido ao comprar sementes piratas pode acarretar grande prejuízo ao agricultor, como queda de produtividade, além de proliferação de pragas e doenças na lavoura. Outro ponto relevante é o impacto da pirataria de sementes no investimento em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias. O Mapa – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, já fez a advertência diversas vezes, mas a prática ainda acontece em Mato Grosso.

A comercialização sem registro é crime para quem vende e quem utiliza. No caso das forrageiras tropicais, somente as empresas associadas à Unipasto – Associação de Fomento à Pesquisa para Melhoramento de Forrageiras tem o direito de multiplicar essas cultivares Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), parceria que foi construída há alguns anos.

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“Nós pagamos por essa exclusividade e quem pirateia sementes, além de não remunerar a pesquisa e certamente não respeitar a Lei Brasileira de Sementes, consegue vender a um preço abaixo do mercado, o que se torna injusto”, explica Pierre Patriat, sócio proprietário da Santa Rita Sementes, empresa localizada em Rondonópolis (MT).

Na opinião de Pierre, quando o produtor rural compra sementes de origem duvidosa fica sujeito a levar problemas para lavoura. “A empresa que pirateia também pode burlar a qualidade das sementes, ou seja, o produtor não tem garantia do produto, assumindo o risco de perder ou prejudicar a formação da sua pastagem”, ressalta.

O agricultor da região Sul de Mato Grosso, Manfried Zambardino, conta que já recebeu oferta de sementes piratas por preço menor, mas há anos tomou a decisão de investir em segurança e qualidade. Para ele, problemas de germinação e pragas são apenas alguns dos problemas que o produtor rural pode encontrar com as sementes piratas.

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“Hoje, sou contra comprar o produto sem saber a procedência. É um erro procurar apenas um preço menor sem analisar a qualidade e a procedência da semente, assim o agricultor acaba sofrendo prejuízo ainda maior”, aponta Zambardino.

Lei

Infringir a lei de sementes e mudas resulta em processo e pagamento de multa, além disso, infringir a lei de proteção de cultivar se constitui em crime federal, contra o direito da propriedade intelectual, sujeito a pena de reclusão, multa e indenização por percas e danos. Uma forma de combater a pirataria é fornecer ao usuário o máximo de informações que permitam identificar as cultivares existentes que terão registro de proteção de cultivar.

Para verificar se o produto a ser adquirido está inscrito no sistema, basta acessar www.agricultura.gov.br/, no link Serviços, e clicar na seção Sementes e Mudas e, depois, em Cultivares Registradas. Denúncias podem ser feitas ao Mapa, à Associação dos Produtores de Sementes do Mato Grosso (Aprosmat) e ao Instituto de Defesa Agropecuária (INDEA).

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“É necessário que todos os envolvidos formalizem denúncia, que pode ser anônima, quando observarem suspeitas de produção ou comércio ilegal de sementes. Claro que o produtor também precisa tomar consciência de que prejudica seus ganhos quando não investe em qualidade”, finaliza o sócio proprietário da Santa Rita Sementes.

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