Os próximos reajustes das contas de luz deverão ser em média 3% menores por causa da redução da Conta Consumo Combustível (CCC) aprovada na última terça-feira (15) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O custo total anual da CCC para este ano foi definido pela Aneel em R$ 3,2 bilhões, e no ano passado o valor ficou em R$ 5,6 bilhões.
A CCC serve para financiar o uso de combustíveis para geração de energia termelétrica nos sistemas isolados, especialmente na Região Norte, que possui mais localidades não atendidas pelas linhas de transmissão que levam energia do Sistema Interligado Nacional.
O encargo é pago por todos os consumidores de energia do país e os valores são fixados anualmente pela Aneel de acordo com o mercado de cada concessionária, podendo variar em função da necessidade de uso das usinas termelétricas.
De acordo com o diretor da Aneel Edvaldo Santana, o montante da CCC foi reduzido neste ano por causa de três fatores. A lei que mudou os critérios do encargo, sancionada em 2009, só começou a ser implementada no ano passado, por isso existe um passivo a ser reduzido no cálculo da CCC.
Além disso, a Aneel tem exigido maior eficiência das usinas termelétricas e as hidrelétricas da Região Norte geraram mais energia do que havia sido estimado, demandando complementação menor de energia térmica.
Além da CCC, são cobrados outros nove encargos setoriais nas contas de luz, mais os impostos federais, estaduais e municipais. Segundo o Instituto Acende Brasil, os encargos e impostos representam 45,36% do total da conta de luz. Segundo Santana, a Aneel tem se posicionado favorável à redução de encargos. “Quanto menos, melhor”.
Para o diretor da Aneel, um dos encargos que já poderiam ter sido extintos é a Reserva Global de Reversão (RGR), que foi prorrogada até 2035 e serve para constituir um fundo para indenizar possíveis reversões de concessões do serviço de energia elétrica, além de financiar a expansão e melhoria do serviço.
Em entrevista à Agência Brasil, o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Grüdtner, disse recentemente que o governo esperava redução na CCC com a interligação dos principais sistemas isolados, como Manaus, Macapá e Boa Vista, que deve ser concluída em breve.
“Com isso, o custo de geração a óleo vai reduzir muito. Ainda fica uma parte, mas a expectativa é que haja uma redução da CCC, que é um encargo que a turma reclama muito”.
