Mais de 8 milhões de trabalhadores serão contemplados pelo Pronatec em todo país até 2014. Foto: Jana Pessôa/Setas-MT

Se o investimento em educação profissional representa o esforço do Governo em promover a inclusão produtiva ao mundo do trabalho, então Mato Grosso mais uma vez está a um passo à frente no que se refere à qualificação dos trabalhadores do Estado. Nesta segunda-feira (14.05), o Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT), o Sine Estadual e as instituições executoras dos cursos deram início ao funcionamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para os requerentes do Seguro-Desemprego no Estado.

O Programa funcionará inicialmente em quatro unidades federativas, como uma espécie de projeto piloto que depois será levado para o restante do País. A ideia é fazer com que o trabalhador desempregado e já reincidente na solicitação do Seguro-Desemprego possa receber o auxílio financeiro temporário, bem como uma oportunidade de qualificação para reinserção no mercado.

Em Mato Grosso, o Pronatec para formação continuada de trabalhadores irá disponibilizar mais de 25 mil vagas em cursos de qualificação. A capacitação será obrigatória para os trabalhadores que nos últimos dez anos tiverem solicitado o Seguro-Desemprego pela terceira vez. Cerca de 28 municípios irão ofertar inicialmente as capacitações relacionadas ao programa.

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Cabe destacar que os cursos devem ser oferecidos no domicílio do trabalhador, em regiões metropolitanas ou municípios fronteiriços. Se isto não acontecer, não haverá então obrigatoriedade de participação no programa para recebimento do auxílio financeiro. As capacitações serão ofertadas pelo Sistema Nacional de Aprendizado Industrial (Senai), Sistema Nacional de Aprendizado Comercial (Senac) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT).

De acordo com o coordenador geral do Seguro-Desemprego e Abono Salarial do MTE, Márcio Borges, o Pronatec representa uma quebra de paradigma no cenário do emprego no País. “O programa deverá atingir mais de oito milhões de pessoas no País até 2014 e deve ser visto como uma ferramenta social, cujo objetivo maior será a garantia de empregabilidade para quem está fora do mercado”, destacou o coordenador.

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Já para o secretário adjunto de Trabalho e Emprego da Setas-MT, Jean Estevan Oliveira, o Pronatec será um grande aliado para o cumprimento da meta do Governo do Estado em melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores de Mato Grosso. “O Pronatec é uma ação de Governo que reúne diversas políticas públicas. O programa deverá também impactar na economia do Estado, por propiciar a capacitação do trabalhador e valorizar o emprego com carteira assinada”, afirmou o secretário.

O Pronatec valoriza o emprego com carteira assinada. Foto Jana Pessôa/Setas-MT

SINE-MT

A execução do Pronatec depende fundamentalmente das agências do Sine e das Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego. Ambos serão a porta de entrada do programa, pois irão realizar toda a tramitação documental do seguro-desemprego e o encaminhamento do trabalhador ao curso de qualificação.

O trabalhador por sua vez poderá decidir qual curso pretende participar, dentro das opções ofertadas para seu perfil e de acordo com seu grau de escolaridade. Feita a escolha, o trabalhador terá então um prazo de sete dias para iniciar o curso.

É válido ressaltar ainda que a vigência do Pronatec obriga o requerente do Seguro-Desemprego a apresentar o comprovante de residência e escolaridade entre os documentos de acesso ao benefício do Seguro-Desemprego.

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“Temos no Estado dois postos do Sine-MT na Capital e 22 postos de Sine que funcionam em cooperação com as prefeituras municipais. Sabemos da nossa importância no cenário empregatício do País e na operacionalização do Pronatec. Aliás, o empenho do Governo em capacitar nossos técnicos e realizar a pactuação das vagas dos cursos com os executores do programa fizeram com que Mato Grosso fosse contemplado com programa ainda nesta fase experimental, na qual o Governo Federal está realizando os ajustes necessários para consolidação desta política pública”, enfatizou a superintendente do Sine-MT, Ivone Rosset.

Participaram também da reunião de trabalho que oficializou o funcionamento do Pronatec, o coordenador regional do Senai-MT, Gilberto Gomes de Figueiredo, a coordenadora regional do Senac-MT, Gilsane Arruda Silva Tomaz, o reitor do IFMT, José Bispo Barbosa e a representante do Conselho Estadual do Trabalho (Cetb-MT), Nilza Rosa Pereira.

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