A Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM) realiza hoje (03/05), no auditório da prefeitura municipal, um debate sobre a logística em Mato Grosso e o crescimento do Estado em detrimento da alteração nos tributos, após a aprovação da lei Kandir. As propostas colhidas com os prefeitos da região sul do Estado o dia 9 de maio no 29º Encontro de Prefeitos de MT.
O superintendente AMM, Maurício Munhoz, disse que a proposta é discutir os problemas, pois é preciso mudar a relação existente entre o Estado, a União, os municípios e os cidadãos. “As pessoas pagam impostos altos enquanto muitos produtos transportados nas rodovias são isentos. Essa é uma situação que precisa ser revista”, observou.
O prefeito José Carlos do Pátio defendeu o incentivo às indústrias e aos trabalhadores, além de criticar a lei Kandir, quanto à desoneração dos investimentos, pois a lei permitiu que os ganhos constatados na aquisição de bens para o ativo permanente das empresas fossem aproveitados para fins de apuração do ICMS, mas mesmo assim não foi obtido um crescimento positivo. “Essa alteração na lei traduz em números. Mato Grosso é a 11ª economia do Brasil, mas está em 17º lugar entre os Estados com melhor qualidade de vida”.
Segundo o prefeito, Mato Grosso é um estado rico com uma população pobre, e a culpa disso tem origem na política fiscal da União após a aprovação da lei Kandir em 1996, que onera os Estados menos industrializados.
Os dados e propostas obtidos na reunião farão parte de uma carta, que deve ser entregue ao governador Silval Barbosa, no dia 9 de maio no 29º Encontro de Prefeitos de MT, na sede da AMM, em Cuiabá. O material ainda segue para as mãos da bancada federal e senadores do Estado em Brasília, na marcha dos prefeitos à capital federal, que acontece no dia 16 de maio.
