Preocupado com a situação que o município vem enfrentando com relação a falta de juízes, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Rondonópolis, Adalberto Lopes de Sousa, entrou em contato com o Presidente da OAB Estadual, Claudio Stábile, solicitando uma atenção maior ao problema. Ao todo a cidade tem dezesseis varas, sendo apenas oito juízes, visto que na última quinta-feira houve a promoção, para a capital, de dois magistrados, Drs. Marcos Faleiros e Wladimir Perri.
Adalberto Lopes explicou que a eleição do Tribunal de Justiça foi em outubro de 2010, sendo a posse em março de 2011. O novo presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, visitou o município, onde se comprometeu, dentre outras coisas, aumentar o quadro de juízes e de servidores para a comarca de Rondonópolis.
“Até agora nada foi feito e a previsão é que somente após a conclusão do concurso de magistrado, o município vai contar com novos juízes. A juíza da sexta vara, Maria das Graças Gomes da Costa, tornou-se titular, enquanto que os juízes Marcos Faleiros e Wladimir Perry foram promovidos e transferidos para a capital, onde atuarão na Décima Primeira Vara Criminal e Quinta Vara Especializada da Fazenda Pública, respectivamente”.
Nesta quinta-feira o Tribunal de Justiça de Mato Grosso definiu, em sessão administrativa, a promoção de 17 magistrados da Terceira Entrância para as comarcas especiais, atendendo as cidades de Cuiabá, Rondonópolis e Várzea Grande. Porém, não houve inscritos para as vagas disponibilizadas para a cidade de Rondonópolis.
Até o momento continuam sem magistrados a Primeira, Segunda, Terceira e Quarta Vara Criminal de Rondonópolis, a Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis e a Primeira Vara Especializada de Família e Sucessões de Rondonópolis.
Adalberto Lopes comenta que o presidente do TJMT necessita tomar uma medida o mais rápido possível, pois em Rondonópolis o número de processos têm aumentado significativamente. “É uma falta de respeito com a população da terceira maior cidade de Mato Grosso. Os processos só aumentam, possuindo um volume maior que o da comarca de Várzea Grande. Parece que ninguém está preocupado, um absurdo. Não podemos aceitar esta atitude para com a cidade. Isto sem falar que Rondonópolis trata-se de Entrância Especial. Temos juízes acumulando funções e por este motivo preferindo a transferência”, desabafa.
