Reunião do Comitê Multi-Institucional. Foto Varlei Cordova/AGORA MT

Representantes da sociedade civil organizada e dos poderes públicos se reuniram na manhã desta terça-feira (12) na promotoria de Justiça para dar continuidade no trabalho de ações estratégicas.

Durante a reunião a promotora de justiça Ivonete Bernardes de Oliveira Lopes, coordenadora do Comitê Multi-Institucional, apresentou os encaminhamentos do último encontro onde foi cobrado do Departamento de Trânsito do Estado de Mato Grosso (Detran-MT) mais celeridade na notificação dos motoristas que são multados para que possam recorrer em tempo hábil.

Dentre as necessidades pontuadas foram apresentadas pelo o delegado regional, Percival Eleutério, a aquisição de bafômetros e motocicletas para que a Polícia Militar possa ter melhores condições de executar o programa “Descansa SAMU”, que consiste em aumentar a atuação nas blitzes e reduzir o número de acidentes no município. O delegado informou que na primeira ação do programa foram presos 22 motoristas por embriagues ao volante e na última ação as ocorrências caíram para quatro casos.

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O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Stalyn Paniago Pereira, solicitou que fosse tomada alguma medida em favor da administração do presídio Major Eldo Correa de Sá – “Mata Grande”, pois não tem ferramentas para verificar se um preso que recebeu alvará de soltura responde por algum outro processo. Stalyn também destacou a necessidade da nomeação de juízes criminais para o município, pois não há magistrados titulares em nenhuma das quatro varas.

A coordenadora do Comitê avaliou como positiva a reunião e fez algumas propostas para solucionar os problemas, como por exemplo, reivindicar junto ao corregedor do Tribunal de Justiça a nomeação de magistrados experientes para o município e meios de adquirir os bafômetros e as motocicletas e reforçar as ações no transito.

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A promotora ressaltou que o comitê é aberto e serão debatidos com os presentes os problemas do município, em todos os seguimentos, e em conjunto estudar formas de resolvê-los.

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