A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) e estabeleceu a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em políticas do setor num período de até dez anos, inicialmente a proposta seria de 7% do PIB.
A ampliação do recurso é uma das reivindicações que esteve presente em várias greves da categoria e foi aprovada após um acordo feito entre governo e oposição, o que garantiu o apoio do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), aos 10%.
Atualmente a União, os Estados e os municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB na área, com a aprovação do projeto o governo se compromete a investir pelo menos 7% do PIB na área nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos.
O presidente da sub-sede de Rondonópolis do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), João Eudes da Anunciação, afirmou que esta é uma briga histórica e só agora foi aprovada.
Com a aprovação da ampliação do recurso João Eudes defende que haverá uma melhora significativa na questão educacional, pois poderá se debatida a implantação de escolas em período integral, a criação do Sistema Único de Ensino e também a valorização dos servidores da educação.
O Plano Nacional ainda depende do parecer do Senado e da sanção da presidente.
