O deputado Carlos Bezerra (PMDB) avaliou que a decisão do governo federal, ao lançar o pacote de construção de 27 eclusas, envolvendo barragens ligadas a seis grandes rios (Araguaia, Parnaíba, Tapajós, Teles Pires, Tietê e Tocantins), irá mudar significativamente a logística do transporte hidroviário do País.
“Tenho defendido que a construção de eclusas é uma das formas de o Brasil corrigir um equívoco histórico: o subaproveitamento da malha hidroviária como componente do modal de transportes de carga”, disse o deputado.
O Brasil possui 43 mil quilômetros de malha aquática com potencial de navegação. Cerca de um terço apenas desse total serve atualmente para o transporte comercial, lembrou Bezerra, o que resulta em um potencial gigantesco ainda inexplorado.
Conforme o deputado, “a situação decorre de erros de avaliação, de gestão, de construção, enfim, de equívocos vários”. Ao longo de décadas, barragens foram construídas, com vistas à geração de energia elétrica, sem que se considerasse a possibilidade e a necessidade de que o curso de água fosse usado também como hidrovia.
“Exemplo clássico desse erro foi não se ter contemplado a barragem de Itaipu com uma eclusa, o que inviabilizou uma hidrovia internacional com 5.500 km de extensão”, frisou Bezerra.
Segundo o deputado, a situação se repete em construções mais recentes, como as das usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira (RO), que foram erguidas sem a construção de eclusas. “Estes são apenas alguns, dentre os tantos exemplos que poderíamos citar”.
No caso específico do Mato Grosso, observou Bezerra, o benefício maior virá da parte do projeto que prevê a construção de eclusas em todas as hidrelétricas que serão erguidas nos rios Tapajós (PA) e Teles Pires (MT), o que possibilitará o uso do transporte fluvial para escoar a enorme produção de grãos do Estado. “Esta é uma demanda antiga, que agora encontra resposta”, disse.
O custo total do projeto, entre 2012 e 2018, quando todas as 27 obras deverão estar concluídas, deve somar R$ 11,6 bilhões. “Parece muito, mas, se comparado aos R$ 25 bilhões que o Dnit destina por ano a gastos com rodovias, é muito pequeno. Ainda mais se considerarmos o enorme benefício que esses projetos podem gerar ao País, sobretudo do ponto de vista ambiental”, avalia Bezerra.
O deputado apresenta estudos que mostram que, na matriz nacional de transporte de cargas, os rios respondem por apenas 4% do que é movimentado, enquanto as estradas suportam 63% do total. O Ministério dos Transportes estima que 45 milhões de toneladas de carga trafeguem pelas hidrovias todos os anos, quando o potencial mínimo seria de pelo menos 180 milhões de toneladas.
