Diretores e secretários de educação de estados e munícipios poderão ter acesso aos resultados preliminares do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica referentes à Prova Brasil 2011 a partir desta segunda-feira (04/06) na internet (site http://portal.inep.gov.br). O desempenho das escolas e das redes de ensino podem ser acessadas pelo sistema de divulgação online ou por meio de login e senha do Educacenso.

De acordo com a portaria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (01/06), os gestores escolares terão até 13 de junho para pedir ao Inep eventuais correções nas médias de desempenho. A partir dessa data (13/06), os dados estarão disponíveis para o acesso da população. No caso da Prova Brasil, aplicada a estudantes de 5º e 9º anos, ainda pode ser observado o desempenho específico das escolas públicas urbanas do país.

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A solicitação de correção do resultado a ser interposto pelos gestores ao Inep deve ocorrer por meio de ofício assinado pelo diretor da escola ou secretário municipal ou estadual de educação com as justificativas fundamentadas a reparação. Nesse caso, os ofícios deverão ser digitalizados, anexados e enviados por meio de formulário eletrônico no endereço http://portal.inep.gov.br/institucional-faleconosco. Só serão aceitos recursos encaminhados por meio da internet.

A Prova Brasil e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que são realizados pelo Inep, servem para avaliar o sistema educacional brasileiro, a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos.

Os professores e diretores das turmas e escolas avaliadas também respondem a questionários que coletam dados demográficos, profissionais e de condições de trabalho. A partir das informações do Saeb e da Prova Brasil, o Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais de Educação pode definir ações voltadas ao aprimoramento da qualidade da educação no país e a redução das desigualdades.

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As médias de desempenho nessas avaliações também subsidiam o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

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