Audiência Pública debate políticas e recebe denúncias na área de direitos humanos. Foto da assessoria

Constituir um canal para recebimento de denúncias relacionadas com a violação dos diretos humanos no Estado. Foi com este objetivo que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), em parceria com a Secretaria Adjunta de Ouvidoria da Auditoria Geral do Estado, realizou, nesta quinta-feira (19), a audiência pública “Ouvidoria Itinerante”. Promovida nas dependências da Escola Presidente Médici, o evento ocorreu no contexto da Caravana Direitos Humanos pelo Brasil.

“Cumprimos com nosso objetivo de abrir um canal direto de comunicação”, pontuou a ouvidora da SDH, Dida Figueiredo. Segundo ela, a audiência é apenas o início dos trabalhos. “Temos o compromisso de fazer com que todas as queixas e denúncias aqui realizadas recebam o encaminhamento devido, norteando o estabelecimento de um diálogo com os órgãos e entidades estaduais”, pontuou.

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Inácio José Werner, sociólogo do Centro Burnier Fé e Justiça e da Coordenação do Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso, entregou à coordenação da audiência pública um relatório no qual estão relacionados os casos de afronta aos direitos humanos identificados pelas entidades ao longo dos últimos anos. Segundo Inácio, a perspectiva “é tentar viabilizar uma solução mais adequada e uma saída mais rápida para os problemas relacionados”.

“Viemos aqui como uma unidade de ouvidoria itinerante para ouvir as entidades, ouvir o cidadão e demais interessados em realizar alguma denúncia”, salientou, por sua vez, a secretária adjunta de ouvidoria da AGE, Edilene Lima, acrescentando que o Governo de Mato Grosso está comprometido em coordenar o processo no Estado como forma de viabilizar o alcance de melhores resultados.

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Segundo a secretária, a administração estadual vai aprofundar o diálogo com os cidadãos e entidades presentes, de modo a conseguir mais detalhes sobre os fatos relatados. “O cidadão que está trazendo sua demanda às vezes não a traz de maneira adequada. Neste sentido, nós estaremos ampliando e melhorando esse diálogo, de modo a ter uma denúncia mais completa, que possa ser devidamente investigada”, destacou.

Além das diversas manifestações relacionadas com a violação e diretos humanos, também foram discutidas medidas e propostas para melhoria e aperfeiçoamento das políticas públicas, desenvolvidas no sentido de garantir os direitos humanos no país. “Precisamos, cada vez mais, de discussões sobre isso no Brasil”, defendeu a ouvidora da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

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Conforme Dida Figueiredo, o aumento no número de denúncias relacionadas com a violação dos direitos humanos identificados pelo Governo Federal não significa, necessariamente, um aumento no número de ocorrências. Ao contrário, o dado indica que a sociedade está, hoje, mais consciente de seus direitos, bem como possui a coragem necessária para denúnciar e saber como assim proceder.

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