O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai instaurar processo administrativo para apurar a formação de cartel no mercado de combustíveis em Mato Grosso. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, de forma unânime, pelo Conselho.
Segundo o conselheiro relator do caso, Olavo Chinaglia, uma denúncia do Ministério Público do Estado apontou até 300% de aumento nos lucros auferidos pelos postos da grande Cuiabá entre 2003 e 2007.
Para o conselheiro Alessandro Octaviani, o processo aponta fortes indícios de prática abusiva pelos comerciantes de derivados de petróleo da região.
O Cade é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Justiça, com sede e foro no Distrito Federal, que exerce em todo o território nacional a missão de zelar pela livre concorrência no mercado, sendo a entidade responsável no âmbito do Poder Executivo.
Cabe ao Cade não só por investigar e decidir, em última instância, sobre a matéria concorrencial, como também fomentar e disseminar a cultura da livre concorrência. Dentre as principais funções do Cade estão a preventiva, repressiva e ou educacional ou pedagógica.
