Foto: governo federal

A partir deste mês, 14,7 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família serão excluídas definitivamente do programa por não terem cumprido a obrigação de que seus filhos tenham pelo menos 85% de presença na escola. O número representa hoje 2,4% dos inscritos no programa.

Também serão excluídos 7,8 mil jovens de 16 a 17 anos. Nesses casos, no entanto, as famílias não são totalmente afastadas do programa, mas apenas perdem a parcela do benefício pagas a eles, que varia de R$ 38 a R$ 76, dependendo do grau de pobreza da família. Em 2011, na última exclusão por falta de cumprimento da presença escolar a números foram semelhantes: 15 mil famílias e 5,3 mil jovens.

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O levantamento da frequência escolar é feito a cada trimestre pelo Ministério da Educação. No caso de constatação de faltas, primeiro é emitida uma advertência. No segundo não cumprimento é feito o bloqueio do benefício. Depois, é feita uma primeira suspensão – o que significa que, mesmo que a criança volte à escola a família não recebe mais o dinheiro — e uma segunda suspensão.

Se ainda reincidir, então é feito o cancelamento definitivo do pagamento. No total, são 18 meses até a exclusão do programa. Ainda assim, as famílias terão até 31 de agosto para procurar as prefeituras e apresentar explicações na tentativa de reverter a situação.

De acordo com o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), responsável pelo programa, o prazo é longo para que as prefeituras possam identificar as razões pelas quais essas famílias estão deixando de cumprir as exigências de frequência escolar.

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A avaliação é que esses são normalmente beneficiários mais vulneráveis e o simples cancelamento não é a melhor política. A intenção é que seja possível resolver o problema para que a criança não deixe a escola de vez.

O levantamento de dados do MDS revela que, entre todos os estágios do processo de exclusão, da advertência ao cancelamento, São Paulo é o que tem o maior número de casos de famílias que podem perder o benefício.

Quase 8% dos atendidos no Estado já não cumpriram a exigência por pelo menos um trimestre. Esse porcentual é quase o dobro do segundo colocado, o Paraná, que tem 4,2% das famílias nessa situação. No total, 6,6 mil foram excluídas este mês.

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Entre os jovens de 16 e 17 anos, a situação é ainda mais complicada. Nesse caso, há apenas uma advertência, seguida da suspensão e logo o cancelamento. Em São Paulo, 13% dos jovens atendidos pelo programa estão em pelo menos um desses estágios e 2,1 mil foram excluídos este mês.

No entanto, em outros Estados o porcentual também é alto, com 12% em Santa Catarina e 11,8% no Rio Grande do Sul.

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