Oito das nove cidades banhadas pelo Baixo Teles Pires confirmaram compromisso e interesse em participar do Comitê da Bacia do Baixo Teles Pires. A informação foi confirmada pela vice-presidente da comissão Pró-Comitê, Andréia Rhoden. Devem integrar o organismo representantes das cidades de Alta Floresta, Nova Canaã do Norte, Paranaíta, Juara, Nova Monte Verde, Apiacás, Carlinda e Novo Mundo. Apenas Tabaporã, que também é banhado pela Bacia, não se manifestou sobre o assunto.
A criação de um comitê de Bacia em Mato Grosso visa implementar a lei da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9433/1997) que institui os Comitês de Bacia Hidrográfica, como órgãos que emitem pareceres, estabelecem normas e tomam decisões. É nos Comitês que ocorrem as discussões e decisões no âmbito de cada bacia hidrográfica.
A gerente de Fomento e Apoio ao Comitê de Bacia Hidrográfica, da Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Sema, Leonice de Souza Lotufo, explicou que o objetivo do trabalho que está sendo desenvolvido em parceria com a Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa do Meio Ambiente, do Ministério Público Estadual, é promover a articulação necessária visando à criação de comitês nas Regiões e Unidades de Planejamento e Gerenciamento que apresentam maior criticidade, de acordo com o diagnóstico feito pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos.
“Essas articulações visam ainda buscar resultados concretos que serão apresentados durante o XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas evento que será realizado em Cuiabá, no período de 03 a 09 de novembro”, destacou.
Nesse sentido já foram realizadas reuniões nos municípios de Sorriso, Sinop e Alta Floresta, Cáceres, Jauru, Juína, Rondonópolis e Alto Araguaia.
Encontro sobre Bacias
No Brasil, existem cerca de 180 Comitês de Bacias Hidrográficas. Em Mato Grosso, são dois comitês oficiais, um da Bacia Covapé, entre Primavera do Leste e Poxoréu, e da Bacia do Rio Sepotuba, que reúne nove municípios entre Cáceres e Tangará da Serra.
Entre os dias 03 e 09 de novembro, membros desses Comitês e representantes dos municípios de Mato Grosso vão se reunir no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, para o XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. Com o tema, “Comitês de Bacias: trabalhando soluções para a sustentabilidade da gestão das Águas”, o evento visa identificar as oportunidades e desafios para a promoção da Gestão Integrada das Águas, de forma participativa e descentralizada, de modo a apontar para toda a sociedade a efetiva sustentabilidade dos recursos hídricos.
Para saber mais sobre o XIV Encob e sobre temas ligados a gestão dos Recursos Hídricos basta acessar o portal da Sema.
