A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, recebeu ontem em seu gabinete representantes de juízes de todo o país para tratar das Eleições 2012. A ministra firmou o compromisso de garantir a segurança desses juízes para que exerçam seu trabalho com “absoluta tranquilidade” durante o pleito eleitoral.
A presidente do TSE também está em contatos com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) com o intuito de verificar as necessidades de cada localidade em relação à segurança e, caso necessário, poderá autorizar o envio de Força Federal para assegurar o funcionamento da Justiça Eleitoral. A ministra Cármen Lúcia pretende visitar todos os 27 regionais até o dia 7 de outubro, data do primeiro turno da eleição.
Associações
Além do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, compareceram também os presidentes das associações estaduais de juízes e os próprios juízes eleitorais de algumas localidades. A ministra Cármen Lúcia destacou que o TSE estará de portas abertas e se colocou à disposição para ouvir as reclamações e sugestões dos juízes com o objetivo de criar um canal direito de comunicação entre esses magistrados que trabalham na linha de frente da eleição e o TSE.
Na opinião da ministra, o trabalho em conjunto permite que todas as dificuldades sejam superadas de maneira mais rápida e eficiente. Ela destacou que o juiz eleitoral representa “os olhos e os ouvidos” do TSE em cada localidade do Brasil. “O objetivo é criar uma sintonia fina para que os serviços ao cidadão que tem o direito de votar sejam prestados com rigor, com moralidade, com responsabilidade e com celeridade”, disse a ministra.
Ela afirmou ainda que deseja “que os candidatos se comportem de maneira coerente com o que espera a sociedade brasileira: com lisura, com responsabilidade, com seriedade e que o juiz também possa exercer o seu papel, a sua função, exatamente para que cada cidadão se sinta confortável em sua condição e orgulhoso de ser um brasileiro que leva adiante a democracia, porque ele é o protagonista de sua história”.
Cármen Lúcia lembrou que existe um acirramento muito maior nas eleições municipais do que nas chamadas eleições gerais e, portanto, acredita que a segurança precisa ser “mais ostensiva”.
Integração
Ao relatar as particularidades do Município de Saboeiro, Ceará, onde atua como juiz eleitoral, Ricardo Alexandre da Silva Costa afirmou que essa reunião com a presidente do TSE demonstra a abertura para conhecer a realidade dos problemas que são enfrentados no interior do país. “A iniciativa da ministra Cármen Lúcia é louvável e única no âmbito da Justiça Eleitoral”, afirmou. Segundo ele, o que incomoda mais o juiz eleitoral talvez seja a falta de presença do Estado e a falta de segurança porque o efetivo nas cidades pequenas é muito reduzido.
Para o coordenador da Justiça Estadual na AMB, Walter Pereira de Souza, esse contato do TSE com o movimento associativo representa aproximação e trabalho conjunto para que a execução dos trabalhos do Judiciário tenha sucesso. “A ministra Cármen Lúcia teve uma lúcida atitude, que a magistratura tem que aplaudir, ao convidar o movimento associativo para dividir a responsabilidade na execução da eleição deste ano, defendeu.
O vice-presidente administrativo da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Eugênio Couto Terra, afirmou que essa reunião é importante porque permite uma interlocução direta entre TSE e as associações estaduais, que estão sempre em contato com o juiz. Para ele, isso permite que se conheçam mais os problemas e também que se encontre formas de solução mais rápida.
A ministra Cármen Lúcia visitará mais dois TREs nesta sexta-feira (13). Pela manhã ela estará em Natal para se reunir com o presidente do TRE e juízes eleitorais do Rio Grande do Norte, e, no período da tarde, chegará a João Pessoa, onde se reúne com magistrados da Justiça Eleitoral na Paraíba.
