A presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negaram que o programa de concessão de rodovias e ferrovias, anunciado hoje (15), seja uma forma de privatização. Segundo Dilma, essa questão é “absolutamente falsa”.
“Hoje, estou tentando consertar em ferrovias alguns equívocos cometidos na privatização das ferrovias. Estou estruturando um modelo no qual vamos ter o direito de passagem de tantos quantos precisarem transportar sua carga. Na verdade, é o resgaste da participação do investimento privado em ferrovias, mas também o fortalecimento das estruturas de investimento e regulação”, disse a presidenta, após a cerimônia de apresentação do Programa de Investimento em Logística: Rodovias e Ferrovias.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou a diferença do modelo adotado pelo governo ao rebater as críticas de que o setor de infraestrutura estaria passando por um processo de privatização. “Em parceria público-privada, é o setor público que vai fazer os investimentos. Privatização é quando se vende os ativos para o setor privado. Estamos privatizando o quê?”, questionou. No caso da concessão de ferrovias, será adotado o modelo de Parceria Público-Privada (PPP).
Ouvido pela presidenta Dilma antes do anúncio do modelo de concessões, que ainda vai incluir portos e aeroportos, o empresário Eike Batista avaliou que as comparações com o modelo de privatização não trarão prejuízos aos projetos. “Em uma concessão, o setor privado faz o investimento que é importante, tem o retorno do seu capital investido e depois [a estrutura] volta para o Estado. É um patrimônio do país. Acho que é um modelo muito feliz, que o capital estrangeiro e brasileiro aceita muito bem”, explicou.
Antes da cerimônia, o projeto foi apresentado reservadamente a representantes de centrais sindicais. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, deixou a cerimônia com a avaliação de que o modelo não se trata de privatização por ser controlado pelo Estado e usar a parceria público-privada para as ferrovias. Ele, no entanto, reclamou que mais uma vez o governo apresentou aos sindicalistas um plano já pronto, que não está aberto a discussão e sugestões.
“Ela [a presidenta Dilma Rousseff] está acompanhando a mudança do mundo. Ser contra a privatização por ser está caindo. Ela está vendo que tem a necessidade de envolver o capital privado cada vez mais na economia”, disse Miguel Torres. O sindicalista ainda cobrou a inclusão de contrapartidas para os trabalhadores, como a criação de empregos e qualificação.
Pelo plano anunciado hoje, serão concedidos 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias. Os investimentos, nos próximos 25 anos, vão somar R$ 133 bilhões, sendo que R$ 79,5 bilhões serão investidos nos primeiros cinco anos. Para as rodovias, o total investido será R$ 42 bilhões e para as ferrovias, soma R$ 91 bilhões.
