Justiça indeferiu os registros das chapas de candidatos a vereadores do DEM e da Coligação “Cuiabá Social e Sustentável” (PPS-PV) em Cuiabá. A decisão da juíza Gleide Bispo Santos considerou que ambas as chapas não se constituíram com a devida cota mínima de 30% de candidaturas proporcionais femininas, conforme exige a legislação eleitoral (Lei 9.504/97).

Em tese, a decisão retira 81 nomes da disputa por vagas na Câmara Municipal de Cuiabá, mas ainda cabem recursos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O DEM havia requerido o registro de chapa para a candidatura de 11 mulheres (28,95%) e 27 homens (71,05%). Já a coligação PPS-PV requereu registro para 43 candidaturas a vereador no total, sendo 10 femininas (23,26%) e 33 masculinas (76,74%).

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A respeito tanto do DEM quanto da coligação, a juíza registrou que ambos tiveram oportunidades para corrigirem a formatação das chapas proporcionais, tendo sido inclusive notificados para tal, contudo não o fizeram.

“Não se pode dizer que este juízo não oportunizou e aguardou a correção, pois o feito foi baixado em diligência e permaneceu sem julgamento até hoje (04/08/2012 – véspera do prazo final deste juízo para julgamento) às 18h30”.

A reportagem tentou contato telefônico com os dirigentes locais do DEM, do PPS e do PV para falar a respeito da decisão da Justiça Eleitoral, mas sem sucesso.

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