O Ministério Público Estadual tem um déficit de 70 promotores de Justiça. O fato pode ser constatado, a partir de uma comparação da disponibilidade atual com o que prevê a Lei Orgânica da Instituição. A ausência desses promotores tem como consequência direta a sobrecarga de trabalho e comarcas sem a presença efetiva do ministério.

De acordo com o procurador geral de Justiça, Marcelo Ferra, em decorrência do concurso público que está em andamento, à instituição trabalha com a possibilidade de até “o final deste ano, nomear 16 novos promotores e nos próximos anos conseguir a nomeação de mais 10”.

Já com relação às vagas que ainda ficarão em aberto, mesmo com a nomeação dos aprovados no concurso, o procurador é claro ao afirmar que “não tenho nenhuma ilusão que será possíve,l a curto prazo, atingir a plenitude desses cargos”.

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“Esse é o nosso perfil hoje, de acordo com a realidade. É lógico que a gente torce para que o Estado consiga crescer mais, o que implicará em aumento de arrecadação e com isso, possamos ser mais otimistas em nosso planejamento”, ressaltou.

Na avaliação do procurador, o grande desafio dos gestores e de quem assumir o Ministério Público, será pensar com “o orçamento que dispõe o que você pode fazer para melhorar a qualidade dos serviços prestados a sociedade”.

“Quando se fala em orçamento, qualquer gestor vai falar que o orçamento da instituição é aquém daquilo que nós gostaríamos e aquém daquilo que a instituição necessitaria. Só que eu acho que gestor não deve ficar lamentando a falta de orçamento”, destacou.

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Quadro do MPE

Atualmente, o Ministério Público conta com 199 membros, destes, 169 são promotores de justiça e 30 são procuradores. “O Ministério Público tenta, paulatinamente, ampliar seus quadros para que possa prestar um serviço de melhor qualidade para a sociedade, é claro que sempre somos obrigados a ter como parâmetro a disponibilidade orçamentária prevista para não piorar mais ainda situação”, assegurou.

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