A publicação da Lei 9.794, nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial do Estado pegou de surpresa os profissionais da pesca que se veem prejudicados com a nova legislação e planejam se organizar um manifesto de frente a Assembleia Legislativa, na expectativa de consegui mudanças da redação da lei.
O presidente da colônia de pescadores Z3, Antônio Saldanha Dantas (Heleno), relatou que a proposta era discutida há algum tempo e por diversas vezes os pescadores tentaram dialogar para que a lei não fosse publicada com a esta redação, pois inviabilizará a profissão, contudo foram surpreendidos com a publicação da lei que entrou em vigor imediatamente.
Heleno argumentou que além da redução da cota os tamanhos estipulados na lei irão dificultar ainda mais o trabalho dos pescadores, pois além de medida mínima haverá uma limite máximo. Outro obstáculo para os pescadores é a proibição do uso do anzol de galho ou de estaca, que oferecia mais chances de pesca. “O anzol de galha nos possibilita a pescar até cinco peixes simultaneamente, enquanto estamos usando a vara. Diferente das pessoas que pescam pelo lazer, nós precisamos de agilidade e não podemos ficar uma manhã inteira para talvez pegar um peixe apenas”.
Outra preocupação do presidente da associação é quanto a possibilidade da parceria entre a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) com Organizações Não Ambientais (ONG) na fiscalização nos rio, pois esse tipo de iniciativa já foi aplicada sem êxito no município, em razão que nem todos os fiscais conseguem distinguir as espécies de peixes, o que causou conflito entre pescadores e representantes das ONGs.
Na opinião do pescador, ao propor a alteração na lei o deputado Zeca Viana, não levou em consideração que a prática de pesque e solte pode trazer mais prejuízos aos peixes, e além de prejudicar os pescadores também refletirá na economia e no turismo do Estado, pois muitos pesqueiros devem fechar e os turistas procurarão outros locais para pescarem.
A data do manifesto na Assembleia Legislativa ainda não foi definida, mas a categoria espera que no mínimo sejam feitas algumas emendas na lei, para que os pescadores não sejam tão prejudicados.
