Mato Grosso é o quarto estado em número de trabalhadores escravos localizados no país, respondendo por cerca de 8% dos 13,8 mil trabalhadores libertados no período. Se por um lado o número mostra o avanço nas ações de fiscalização e resgate, por outro demonstra que muito ainda precisa ser feito para que se atinja o patamar ideal, o da erradicação do trabalho análogo à condição de escravo. Os dados foram apresentados pela diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, que esteve em Cuiabá nesta quinta-feira (23), e fazem parte de um estudo desenvolvido pelo órgão no Brasil, realizando o cruzamento de dados oficiais de diversos órgãos e institutos.

Para Abramo, a situação do trabalho escravo no Brasil ainda é grave, mas a alteração de importantes indicadores sociais, como a diminuição da concentração de renda, por exemplo, mostram que há um trabalho em execução com vistas à erradicação do problema. “Temos que reconhecer a disposição do Poder Público, em todas as esferas, no enfrentamento a esta situação”.

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A diretora da OIT ressalta que o trabalho nestas condições não é uma questão meramente administrativa, mas um crime previsto no Código Penal. Ao contrário do que se imagina, os trabalhadores nestas condições são encontrados, cada vez em maior percentual, nas regiões urbanas dos municípios, situação descrita por Laís como preocupante.

Isto porque, o trabalho nestas condições nas cidades envolve sempre outros crimes graves como o tráfico de pessoas e o aliciamento irregular. “Isso passa também pelo problema da migração, que torna combate ao trabalho análogo à condição de escravo nas zonas urbanas algo ainda mais complexo”. Em Mato Grosso, 24 municípios possuem empresas infratoras no cadastro do governo federal. O número representa 17% das 141 cidades que compõem o Estado.

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Desigualdades – Abramo também apresentou indicadores estaduais de renda envolvendo homens, mulheres, brancos e negros, que demonstram que embora as taxas de desemprego estejam abaixo da média nacional, a desigualdade é um problema. Enquanto a média de desempregados no Estado é de 5,9%, levando em consideração apenas as mulheres o índice passa dos 8% e com relação aos negros está na casa de 7,1%.

Uma vez colocada no mercado de trabalho, uma mulher negra recebe 39,9% do salário pago a um homem branco, contou a diretora da OIT. “O mercado de trabalho pode ser um importante instrumento de inclusão ou pode reproduzir aquilo que se vê na sociedade em geral. É fundamental a criação de mecanismos de inclusão para garantir o fim destas desigualdades, que ocorrem até mesmo entre brancos e negros, homens e mulheres, com o mesmo nível de escolaridade”.

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A valorização do salário mínimo que, na prática, segundo Abramo, eleva a base da pirâmide, onde se concentram mulheres e negros, é uma das formas utilizadas nos últimos anos para diminuir a desigualdade. “De um modo geral, o que dá para afirmar é que problemas graves existem, mas caminhamos para erradicá-los. Com mais ações, mais esforços, podemos e devemos acentuar esta evolução”.

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