O vereador Adonias Fernandes de Souza (PMDB) apresenta nesta tarde Projeto de Lei para implantação de Escola Multiculturalista, na Rede Municipal de Ensino, já a partir do ano letivo de 2013, que será ofertada aos alunos de Ensino Fundamental e/ou Médio, tanto para a elevação da qualidade do ensino ministrado, quanto para que aufiram renda mínima que possibilite o acesso e a permanência de tais alunos na escola, com melhoria do seu coeficiente escolar, cujas unidades deverão funcionar nos bairros que são reconhecidamente de baixa renda.

O projeto foi desenvolvido e sugerido pelo professor doutor Flávio Nascimento, da UFMT, e compreende o período integral de 10horas diária de funcionamento. Denominado tecnicamente de EMTI – 10, o projeto visa proporcionar a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da população rondonopolitana. Explicando melhor, Flávio Nascimento destaca que a proposta tem como objetivo principal, resguardar o direito à vida da juventude em geral, e em especial a juventude negra, “cujo índice de morte, através da violência física e extermínio, duplicou entre os anos de 2000 e 2010, segundo dados do CONEN/2012.

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Também há a preocupação com a  a queda acentuada do nível de Ensino da Escola Pública nos níveis Fundamental e Médio que, em termos, “empurra” o alunado carente para o Ensino Supletivo Público” assinalou o docente,  citando com elemento causador dessa carência a crise econômica que se arrasta no País, desde 2009. Flávio Nascimento expôs ainda, que tal projeto vai oportunizar o direito à educação de boa qualidade aos negros e brancos pobres, “assegurando-lhes uma renda mínima que melhore o padrão aquisitivo, beneficiando, diretamente, a mulher trabalhadora que hoje se encontra na condição de “chefe” de família e que vende sua força de trabalho, tendo assegurada a cria e a guarda de seus filhos”.

A jornada de dez horas diárias, segundo o projeto, será ministrada de forma geral, através de um período de três horas e meia para o Ensino Tradicional; um período de três horas e meia para o Ensino Multiculturalista, com o cumprimento integral das leis 10.639/2003 e 12.648/2008 e ensino da ACNB (Arte e Cultura do Negro Brasileiro) em todos os níveis, abrangendo Capoeira (ensino facultativo ao aluno); danças populares afro-brasileiras; músicas populares afro-brasileiras; culinária afro-brasileira; Educação Ambiental em todos os níveis; combate à discriminação e preconceito em todos os níveis, como contraposição ao machismo, ao racismo e à homofobia; Ensino dos Direitos Humanos e do Cidadão; além do Ensino Religioso facultativo que abrangerá conhecimentos de Filosofia, Cosmogonia, Cosmologia e também Doutrina e Ritualística do Cristianismo, Islamismo, Kardecismo, Budismo e Religiões afro-brasileiras (Candomblé, Umbanda, etc.).

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Flávio Nascimento  frisa que, “ em nenhuma hipótese será apresentado proselitismo de quaisquer religiões, devendo ser o Ensino Religioso considerado em seu aspecto de entendimento, conhecimento e defesa do Direito de Expressão e Manifestação, de todos os credos religiosos”. O terceiro período de funcionamento será destinado às tomadas de refeições.

 

 

 

 

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