As eleições municipais de 2012 irão gerar custos para a Justiça Eleitoral no Estado da ordem de R$ 11.541.337,00. O levantamento atualizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) revela que eventual segundo turno, em Cuiabá, projeta gastos adicionais de aproximadamente R$ 500 mil além de envolvimento direto de 5.793 colaboradores da capital e 287 do interior. No TRE, a planilha de despesas não apenas está pronta como o órgão já está preparado com forte aparato estrutural, para previsões que apontam possível escolha do próximo gestor no dia 28 de outubro (último domingo).

Secretário de Administração e Orçamento, Nilson Bezerra, ressalta um quadro prévio onde existe ação para economia de gastos. “A imensa maioria dos materiais usados no primeiro turno, será guardada e utilizada na próxima eleição”, disse mencionando que em caso da não concretização do prognóstico, sobras orçamentárias são devolvidas ao TSE.

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Os recursos para a realização das eleições municipais deste ano compõem uma ação orçamentária de âmbito nacional, que é gerenciada pelo TSE. Os recursos foram descentralizados para cada Tribunal Regional Eleitoral no início deste ano, de acordo com proposta orçamentária encaminhada em meados do ano passado. Nilson lembra que podem haver suplementações, de acordo com a necessidade de cada regional e precedida de uma análise criteriosa do TSE, bem como devolução de recursos em caso de não utilização.

Na ação orçamentária não há, segundo o secretário, separação entre recursos necessários para o primeiro e o segundo turno, caso ocorra. A Justiça Eleitoral trata a eleição como “processo eleitoral”, que tem um maior volume de ações em período eleitoral, que se inicia no dia 5 de julho e vai até 19 de dezembro. Despesas com pessoal e custeio desde período são pagas com recursos previstos no orçamento especificamente.

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O orçamento previsto para as eleições municipais de 2012 em Mato Grosso, destinam R$ 4.690.133,00 para pessoal e R$ 6.851.204,00 para custeios. Ainda não há um detalhamento sobre a execução de despesas referente ao segundo turno. O secretário pontua que, sem relação ao segundo turno, será feito mapeamento nos cartórios eleitorais para checagem do material necessário a ser reposto. Essa ação em especial será realizado, em se confirmando o segundo turno na capital, na semana posterior a data da realização do pleito.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) do TSE para 2012 é de R$ 521.887.805,00 a serem utilizados pelos TREs e pela própria Corte Eleitoral, uma vez que existem despesas contratadas de maneira centralizada.

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