Foto: internet

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Teori Zavaski, indicado pela presidente Dilma Rousseff ao STF (Supremo Tribunal Federal), será sabatinado pelos senadores da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal na próxima terça-feira (25).

Zavaski vai responder as perguntas dos parlamentares a partir das 14h e não há tempo determinado para a sabatina. A última indicada da presidente, a ministra Rosa Weber, foi sabatinada por cerca de cinco horas.

O ministro do STJ foi indicado por Dilma no dia 10 de setembro. Ele vai substituir Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente em dia 3 de setembro, por ter completado 70 anos.

Na semana passada, a indicação foi lida no Senado e, depois da sabatina na CCJ, Zavascki ainda precisa que a indicação seja aprovada na CCJ e no plenário da Casa. Os senadores têm até quarta-feira (26) para aprovar ou rejeitar o nome, dia em que acaba a última semana de esforço concentrado antes das eleições municipais.

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Zavascki é de Faxinal dos Guedes (SC), casado e tem três filhos. Ele tem 64 anos e está no STJ desde 2003. Antes, foi desembargador e presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

O indicado para o STF é formado em Direito, mestre e doutor pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

Defesa

O senador Renan Calheiros (PMDB- AL), apresentou o relatório na semana passada e defendeu que o indicado tem todas as condições de ocupar uma das cadeiras do STF. Segundo o peemedebista, o magistrado é reconhecido como um dos juízes mais técnicos do STJ, além de crítico da lentidão e do excesso de processos nos tribunais superiores.

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Um dos assuntos questionados pelos parlamentarares deve ser a possível participação de Zavascki no julgamento do mensalão. Em entrevista, o ministro já disse quenão descarta a possibilidade, mas que isso é uma questão para ser discutida depois da nomeação.

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