Duzentas e noventa e quatro cidades de dez estados (5,2% dos 5.564 municípios brasileiros) solicitaram à Justiça o envio de tropas federais com a finalidade de reforçar a segurança pública no dia da eleição (7 de outubro), segundo informou o Tribunal Superior Eleitoral. O balanço tem como base os pedidos enviados até a última sexta (21), ao TSE.

As 294 cidades ficam nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

Dos municípios que já pleitearam reforços, 78 tiveram os pedidos aprovados.

Os demais 216 aguardam aprovação – segundo o TSE, todos os pedidos serão analisados em menos de duas semanas, a tempo do envio das tropas para o dia da eleição.

Na última eleição municipal, em 2008, 135 cidades de 13 estados tiveram apoio de tropas federais.

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Muitas cidades pedem reforços em razão da presença de tribos indígenas, segundo o próprio TSE.

Alguns índios entendem que, em razão de terem direitos regulados por leis federais, não devem se submeter às forças estaduais de segurança, como Polícia Civil e Polícia Militar.

É o caso de diversas cidades do Pará, como Altamira (PA), que abrigará a Hidrelétrica de Belo Monte, e Oiapoque, no Amapá.

Há ainda casos de cidades em que o “acirramento” da disputa é o principal motivo, como em municípios do Rio Grande do Norte, segundo o TRE local.

O estado tem o maior número de cidades que solicitaram reforço (112). Conforme o tribunal estadual, a intenção é prevenir a violência, embora nenhum caso grave tenha chegado ao tribunal nesta campanha eleitoral.

A prevenção da violência também foi a razão para o TRE do Rio de Janeiro pedir reforços para a segurança da região metropolitana. O pedido requer tropas para a cidade do Rio, tendo como foco o Complexo da Maré e a Zona Oeste. Também precisam de auxílio, diz o pedido, os municípios de Campos, Magé, São Gonçalo, Macaé e Cabo Frio.

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Como é feito o pedido
O pedido de tropa é feito pelo juiz eleitoral da cidade para o Tribunal Regional Eleitoral do estado, que fica responsável por obter um parecer do governador sobre a necessidade do reforço. Do TRE, o pedido é remetido ao TSE, que precisa aprovar ou não o envio das tropas.

O parecer do governador é levado em conta, mas nem sempre a aprovação depende disso. Na semana passada, ao pedir a aprovação de tropas em Oiapoque e Pedra Branca do Amapari, o ministro Dias Toffoli, relator de pedido para as duas cidades do Amapá, citou que o governador disse que tinha contingente para garantir a segurança, mas, mesmo assim, o reforço se fazia necessário. Os demais ministros concordaram e aprovaram o reforço.

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Após a aprovação do reforço, o TSE eleitoral envia ofício à presidente da República solicitando autorização para uso das forças federais. No caso de aprovação, o TSE acerta os detalhes com o Minsitério da Defesa.

A presença das Forças Armadas visa garantir a segurança no dia da eleição, mas, para isso, a força federal se desloca antes para as cidades.

De acordo com o TSE, desde 1994 a Justiça Eleitoral tem o apoio logístico das Forças Armadas para locais de difícil acesso ou em situação de violência durante as eleições.

 

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