O Tribunal do Júri acolheu a tese defendida pelo Ministério Público Estadual (MPE), na comarca de Cáceres, e condenou Leonel Fernandes Aquino a 15 anos e 6 meses de reclusão, por homicídio qualificado pelo uso de meio cruel. O crime, praticado contra a vítima Maria Aparecida de Souza, 50 anos, ocorreu no dia 28 de agosto de 2011, no bairro Jardim do Trevo em Cáceres.

De acordo com o promotor de Justiça Samuel Frungilo, o crime foi cometido após uma uma briga por ciúmes. A vítima foi atingida pelo namorado com vários socos e chutes na cabeça. Durante o julgamento, mesmo a defesa alegando que o réu não tinha a intenção de matar, mas apenas surrar a companheira, o Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi cometido com uso de meio cruel o que dificultou a defesa da vítima.

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Segundo o MPE, o réu está preso desde a data do crime e cumprirá pena em regime inicial fechado. Na sentença, foi destacado que esse tipo de crime “choca a sociedade, causando revolta, indignação e perplexidade, a qual clama por Justiça e cobra do órgão jurisdicional a extrema medida do encarceramento do agente, principalmente diante da condenação do Tribunal do Júri”, consta em um dos trechos.

 

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