A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) publicou no Diário Oficial, que circula hoje, o Edital de Comunicação que torna pública a data e locais das audiências públicas onde será apresentado o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA – Rima) e Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV-Riv), do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), sob responsabilidade do Consorcio VLT Cuiabá-Várzea Grande.
Ao todo serão realizadas três audiências públicas em Cuiabá e Várzea Grande, todas no dia 20 de setembro. Em Cuiabá, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), às 8h, e na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), localizada no bairro Chácara dos Pinheiros, na Grande Coxipó, às 14h. Em Várzea Grande, as audiências públicas vão acontecer em um hotel, às 19h.
A secretária-adjunta de Qualidade Ambiental, Mauren Lazzaretti, explicou que na audiência pública os elaboradores do EIA-Rima e do EIV-Riv irão apresentar os estudos e dados levantados e ficarão à disposição da sociedade para esclarecer as dúvidas relativas ao projeto e os impactos decorrentes da obra. “Esperamos uma ampla participação da sociedade nas audiências públicas. É o momento que as pessoas terão para entender o que é o projeto e os impactos causados decorrentes da obra”.
Após apresentados ao conjunto da sociedade tanto o EIA-Rima quanto o EIV-Riv serão analisados por uma equipe multidisciplinar formada por técnicos da Sema, e das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande. Os integrantes da Comissão de Analise foram designados por meio da Portaria 385/2012, também publicada no Diário Oficial do Estado.
Em razão da excepcionalidade das obras para a Copa do Mundo de Futebol de 2012, com prazos certos e determinados de entrega e uma serie de exigências como prévio licenciamento ambiental com exigência de EIA e a necessidade de compatibilizar a essa excepcionalidade e a urgência com as regras de licenciamento ambiental, o Conselho Estadual do Meio Ambiente publicou no Diário Oficial do dia 27, a Resolução 72/2012, estabelecendo prazos para realização de Audiências Públicas e medidas que garantam a publicidade dos estudos e relatórios.
VLT – O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) terá aproximadamente 23 km de extensão, ligando a região do CPA ao aeroporto, e o Coxipó da Ponte ao centro de Cuiabá, com investimento previsto de R$ 1,2 bilhão (empréstimo através da Caixa Econômica Federal e BNDES).
