A análise comparativa da estatística processual disponibilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do primeiro semestre de 2012 com igual período de 2011 evidencia uma forte expansão da Justiça do Trabalho no Estado. De acordo com os dados, houve um expressivo crescimento tanto no número de novas ações ajuizadas como também no valor pago aos trabalhadores.

Entre janeiro e junho deste ano, foram propostos 21.613 processos nas varas do trabalho de Mato Grosso, contra 16.363 de igual período de 2011. A diferença representa um crescimento percentual de aproximadamente 32%. Já no TRT/MT, segundo grau de jurisdição, a variação foi ainda mais expressiva, alcançando os 80%. Enquanto no primeiro semestre de 2012 o Tribunal recebeu 6.651 novos processos, nos seis meses iniciais do ano passado foram 3.688.

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No mesmo sentido, o valor pago aos trabalhadores relativos às ações movidas na justiça trabalhista mato-grossense saltou de cerca de 73 milhões de reais para aproximadamente 91 milhões de reais na mesma comparação. Um aumento de cerca de 25%.

De acordo com o presidente do TRT/MT, desembargador Tarcísio Valente, os dados apresentados demonstram não só a expansão da Justiça do Trabalho em Mato Grosso como também comprovam que as ações tomadas com intuito de ampliar o acesso da população foram acertadas. Entre elas, citou, por exemplo, a instalação de oito novas varas do trabalho no interior do Estado, apenas no segundo semestre de 2011.

As cidades contempladas com novas unidades da justiça trabalhista neste período foram as de Alto Araguaia, Colniza, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Peixoto de Azevedo, Sapezal, Confresa e Várzea Grande, que ganhou mais uma vara no segundo semestre deste ano. Estes municípios já estavam sob a jurisdição de alguma vara do trabalho, mas ainda não possuíam unidades físicas permanentes.

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Segundo o desembargador-presidente, o próprio crescimento econômico do Estado tem pressionado o aumento das demandas na justiça trabalhista. “Com a expansão da economia, houve um aumento no número de empresas atuando no Estado e, por consequência, na quantidade de trabalhadores. É evidente que, neste quadro, a quantidade de litígios trabalhistas apresente um crescimento”, salientou.

“Deve-se destacar ainda que a ampliação do conhecimento sobre os direitos trabalhistas tem motivado também uma maior demanda da Justiça do Trabalho, além da própria atuação do Tribunal ao sumular temas atuais”, acrescentou Tarcísio Valente. Um exemplo claro disso, segundo ele, é a quantidade de ações ajuizadas no Estado que tratam da concessão do intervalo de recuperação térmica para trabalhadores que atuam em câmeras frias, prevista no artigo 253 da CLT.

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Somente em 2012 foram pelo menos quatro decisões de grande repercussão envolvendo a concessão desse direito via ações coletivas, que resultaram na condenação das empresas que desrespeitaram a norma trabalhista em danos morais coletivos. Tratando desse mesmo tema, tem-se ainda as centenas de ações individuais ajuizadas nas varas de cidades onde estão instaladas unidades frigoríficas, como a de Barra do Garças.

 

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