A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio da Escola Penitenciária está desenvolvendo diversas atividades no interior de Mato Grosso, com vista ao aprimoramento da prestação de serviços nas unidades prisionais e ao avanço das ações de transparência e modernização da gestão no Sistema Penitenciário.
Nesta quarta-feira (24.10), teve início no município de Sinop, o curso de qualificação em Procedimentos Administrativos Disciplinares, o qual tem o objetivo de capacitar os servidores que integram ou vão integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar na Cadeia Pública e Penitenciária dessa Comarca.
A aula inaugural contou com palestra do juiz de Direito, João Emanuel Pereira Guerra. O magistrado, que também é diretor do Fórum de Sinop, falou aos servidores sobre os procedimentos administrativos disciplinares em desfavor do detento. Ele destacou a importância desse trabalho e observou que esse processo é o que dará a substância ao Poder Judiciário para avaliar se a falta cometida pelo reeducando é de natureza leve, média ou grave.
A capacitação com 24 horas/aulas prossegue até sexta-feira (26.10). As aulas são ministradas pela advogada Michele Egues Dias, da Assessoria Jurídica da Sejudh e pelo agente penitenciário, Jefferson Batista da Luz, integrante do Setor de Operações Especiais (SOE).
Na segunda-feira (22.10), no município de Tangará da Serra, foi promovido um Workshop Motivacional para os servidores do Centro de Detenção Provisória (CDP) e da Cadeia Pública Feminina. Os trabalhos foram ministrados pelas servidoras da Escola Penitenciária, Flávia Emanuele e pela coordenadora da instituição, Elizabeth Ourives.
O evento teve o objetivo de trabalhar os relacionamentos inter pessoais no ambiente de trabalho para manutenção do clima organizacional. Também visou o desenvolvimento de competências comportamentais do servidor penitenciário para promover a custódia humanizada no ambiente prisional.
Outra ação foi a reunião com os diretores das unidades prisionais dos municípios pólos de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Água Boa, Campo Verde, Cáceres, Barra do Garças, Alta Floresta, Tangará da Serra e Pontes e Lacerda. A pauta do encontro tratou sobre o curso de Práticas Operacionais para os Agentes Penitenciários, visando o porte de arma institucional. A reunião ocorreu na Capital na segunda-feira (22.10).
De acordo com a coordenadora da Escola Penitenciária, Elizabeth Ourives de Campos, as atividades estão superando as expectativas, tanto pelo número de participantes quanto pelo interesse dos servidores e gestores nos temas desenvolvidos.