Cerca de 6 mil servidores da Saúde do Estado cruzam os braços nesta quarta-feira (24) em protesto a implantação das Organizações Sociais de Saúde (OSS’s) no gerenciamento das unidades de Saúde. O ato, marcando a paralisação foi realizado nesta manhã na Praça Ulisses Guimarães, na Avenida do CPA.

A decisão de paralisação foi tomada em assembleia geral realizada no Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (Sisma/MT) em que os servidores decidiram interromper as atividades em dois dias como protesto as OSS’s.

Assim, somente 30% dos atendimentos realizados nas unidades de saúde estarão disponíveis em Cuiabá e Várzea Grande e em cidades do interior que também aderiram a paralisação como Tangará da Serra.

De acordo com Alzita Ormond, presidente do Sisma, hoje foi o primeiro dia de protesto e o próximo dia 31 também está marcado para os profissionais cruzarem os braços. Na data, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular contra OSS’s será entregue na Assembleia Legislativa.

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Desde o dia 19, mais de 17,5 mil pessoas de todo Estado já assinaram o projeto que pretende “revogar os dispositivos da Lei Complementar n. 150, de 08 de janeiro de 2004, bem como suas alterações efetuadas pela Lei Complementar n. 417, de 17 de março de 2011, que dispõem sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais – OS, no âmbito do Poder Executivo Estadual”, aponta.

A intenção é que até o dia 31 mais de 21 mil assinaturas sejam coletadas. Alzita lembra que na data, os profissionais da saúde realizarão uma assembleia pública também na Praça Ulisses Guimarães para definição se dão início a greve por tempo indetermindado.

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“No dia 31, vem representantes dos 16 polos regionais da saúde no Estado. Vamos todos juntos definir os rumos da saúde e queremos o apoio popular para que esse novo caminho seja sem OSS e com um Sistema Público de Saúde (SUS) reconstruído”, assegura.

PREJUÍZOS

Segundo Alzita, um dos maiores prejuízos que a inserção das OSS’s no gerenciamento do SUS e das unidades de saúde é, em especial, o sucateamento da área estrutural das unidades. Isso porque falta materiais, medicamentos e até cirurgias estão deixando de ser realizadas.

“Se as OSS’s fossem boas, os pacientes não tinham que entrar na Justiça para conseguir remédio ou cirurgia. A busca dos pacientes por meio jurídicos mostra a ineficiência das organizações sociais e por isso, queremos que ela seja extinta”, garante.

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Em Cuiabá, a Escola de Saúde Pública, Centro Estadual de Referencia de Media e Alta Complexidade (Cermac), Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac,) MT Hemocentro, Samu e Adauto Botelho são as unidades de saúde que registram maiores problemas desde que a OSS’s passou a administrá-las a partir de 2004, conforme Alzita.

Já no interior do Estado, a situação também está grave. Municípios de Tangará da Serra, Barra do Garças, Colíder, Rondonópolis, Porto Alegre do Norte, Peixoto de Azevedo, Juína e Cáceres vivem a mesma situação de precariedade.

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