A 33ª sessão de julgamento do mensalão desta terça-feira (9) pode entrar para a história do Brasil como o dia em que o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por comandar o esquema de pagamento de propina dentro da Câmara dos Deputados.
Acusado de chefiar o mensalão, Dirceu responde pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, por supostamente determinar quantos e quais deputados receberiam propina do PT para apoiar os projetos do governo na Câmara.
O ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, votou pela condenação de José Dirceu, se mostrando convencido de que o réu comandava o esquema.
— José Dirceu detinha o domínio no final dos fatos. E usava o altíssimo cargo que exercia na época dos fatos, atuava em reuniões fechadas, jantares e encontros secretos executando os atos de comando, direção, controle e garantia de sucesso do esquema criminoso, executado com divisão de tarefas.
Relembre a trajetória política de José Dirceu
A ministra Rosa Weber e o ministro Luiz Fux acompanharam o relator e também votaram pela condenação de Dirceu, alegando que as provas no processo são suficientes para concluir que o réu tinha papel fundamental no mensalão.
Um voto de absolvição
O único que divergiu até agora foi o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski. Ao proferir seu voto, na última quinta-feira (4), o ministro declarou que não encontrou provas capazes de incriminar Dirceu e votou pela sua absolvição.
— Não afasto a possibilidade de que ele tenha sido o mentor dessa trama criminosa, mas o fato é que isso não encontra ressonância na prova dos autos.
Durante seu voto, Lewandwoski desqualificou o depoimento de Roberto Jefferson, pivô do escândalo, afirmando que as denúncias do ex-deputado não podiam ser consideradas, uma vez que Dirceu e Jefferson são inimigos pessoais.
Placar
A expectativa é de que o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, e os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio considerem Dirceu culpado, uma vez que os magistrados se manifestaram durante o voto do revisor, apontando algumas incoerências no entendimento de Lewandowski.
O placar, até o momento, é de três votos pela condenação e um pela absolvição. Se os votos de mais três ministros se confirmarem, Dirceu será condenado por corrupção ativa e pode pegar até 12 anos de prisão.
