O ministro Joaquim Barbosa apontou, durante discurso na cerimônia em que tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, um “déficit de igualdade” na Justiça.
Para o novo presidente do STF, “nem todos os cidadãos” são tratados da mesma forma quando buscam o Judiciário.
“É preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os cidadãos são tratados com a mesma consideração quando buscam a Justiça. O que se vê aqui e acolá é o tratamento privilegiado”, declarou.
Segundo Barbosa, se o acesso ao Judiciário não se tornar mais igualitário e eficaz, ele “suscitará um espantalho” capaz de afugentar investimentos.
“O que buscamos é um Judiciário célere, efetivo e justo. De nada vale o sofisticado sistema de informação, se a Justiça falha. Necessitamos tornar efetivo o princípio constitucional da razoável duração do processo. Se não observada estritamente e em todos os quadrantes, o Judiciário nacional, suscitará, em breve, o espantalho capaz de afugentar os investimentos que tanto necessita a economia nacional”, disse.
Ele afirmou que os magistrados devem levar em conta as expectativas da sociedade em relação à Justiça e disse que não há mais espaço para o juíz “isolado”. Para Barbosa, o magistrado precisa considerar os valores e anseios da sociedade.
“O juiz deve, sim, sopesar e ter em conta os valores da sociedade. O juiz é um produto do seu meio e do seu tempo. Nada mais ultrapassado e indesejado do que aquele juiz isolado, como se estivesse fechado em uma torre de marfim”, disse.
O novo presidente do Supremo defendeu o reforço da “independência do juiz.”
Ele afirmou que o magistrado deve ter consciência de suas limitações e jamais deixar que “suas crenças mais íntimas” influenciem nas decisões.
“Não se pode falar de instituições sólidas sem o elemento humano que as impulsiona. Se estamos em uma casa de Justiça, tomemos como objeto o homem magistrado. O homem magistrado é aquele que tem consciência de seus limites. Não basta ter formação técnica, humanística e forte apelo a valores éticos, que devem ser guias de qualquer agente estatal. Tem que ter em mente o caráter laico da sua missão constitucional [para que] crenças mais íntimas não contaminem suas atividades.”
Na avaliação de Barbosa, é necessário afastar o novo juiz de influências negativas e dos laços políticos eventualmente usados para a ascensão profissional.
“Nada justifica a pouca edificante busca de apoio para uma singela promoção do primeiro para o segundo grau de jurisdição”, disse.
Ele afirmou que quer um Judiciário “sem floreios” e “rapapés” e com compromisso com a eficácia. “Justiça que falha e não tem compromisso com sua eficácia é Justiça que impacta direta e negativamente a vida dos cidadãos”, declarou.
Sobre a situação institucional no Brasil, ele afirmou que o país soube construir instituições que podem servir de modelo internacional. “Hoje pode se dizer que temos instituições sólidas, submetidas cada vez mais ao escrutínio da sociedade, de organizações e da sociedade internacional”, afirmou.
