A Caixa Econômica Federal usou R$ 600 milhões do FI-FGTS para investir na Rede Energia, em 2010, e se tornar sócia de uma companhia insolvente que sofreu intervenção da agência reguladora do setor dois anos depois. O FI-FGTS é um fundo de investimento formado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Dona de oito distribuidoras, Celtins (TO), Cemat (MT), Enersul (MS), Companhia Força e Luz do Oeste (PR), Caiuá (SP), Bragantina (SP/MG), Vale Paranapanema (SP) e Nacional (SP), a Rede Energia cobre 34% do país, atende 10% da população em seis Estados. Juntos, BNDES e Caixa adquiriram 41% do capital total do grupo. Têm 16% e 25%, respectivamente. O controlador, Jorge Queiroz de Moraes Jr. presidente do conselho de administração da empresa, tem 29%, e o restante está pulverizado no mercado.

Hoje, Moraes Jr. negocia a venda de sua participação para a Equatorial Energia e a CPFL por R$ 1. Os títulos perpétuos da companhia emitidos no exterior estão cotados a 37% de seu valor, mesmo com as negociações em curso. As ações da Caixa e do BNDES despencaram. No caso da Caixa, perderam metade de seu valor.

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No ano em que a Caixa comprou sua participação na Rede Energia, a elétrica já precisava faturar seis vezes mais para cobrir dívidas, principalmente com governo e fornecedores. Isso sem considerar os investimentos. Se os investimentos fossem incluídos no cálculo, seria preciso um caixa quase 20 vezes maior no final de 2011, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), seis meses antes da intervenção, ocorrida em agosto. Sucessivos prejuízos levaram a atrasos no pagamento de tributos, de encargos setoriais e de fornecedores. Resultado: perda de qualidade de serviço, que culminou no aumento do número de apagões, cada vez mais longos.

O Ministério Público Federal do Pará move ação acusando a Aneel de omissão e o grupo de “sucatear” a Celpa. A distribuidora paraense foi a única que entrou com pedido de recuperação judicial, escapando, assim, da intervenção federal e possibilitando sua venda para a Equatorial Energia por R$ 1. A Celpa era responsável pela maior parte da dívida total. A Aneel não interveio antes nas oito distribuidoras devido à inexistência de legislação. Isso só ocorreu em agosto, com a publicação de medida provisória pelo Ministério de Minas e Energia. Enquanto isso, a situação financeira só se agravou.

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A reportagem pediu que um analista do setor, que não quis se identificar, calculasse o grau de endividamento do Grupo Rede, incluindo impostos, encargos setoriais, fornecedores, entre outros atrasados. O cálculo mostrou que, em 2008, a companhia precisaria ter sete vezes mais caixa para saldar dívidas. Essa relação caiu para seis vezes, em 2010, mantendo-se em 2011.

Nesse cálculo, foram excluídos investimentos. A conta só mostra o valor necessário para cobrir o rombo. As avaliações feitas por bancos de investimentos só consideravam a dívida financeira. O governo tinha conhecimento dessa situação. Em seus relatórios, a Aneel menciona que, considerando os investimentos, a companhia precisaria baixar sua relação entre dívida total (e não só financeira) e a disponibilidade de caixa para cinco vezes.

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Os investidores consideram essa relação “saudável” quando é de duas vezes.

MANOBRA

Na última sexta-feira (23/11), Moraes Jr. entrou com pedido de recuperação judicial, em São Paulo, para tentar reduzir a dívida. Se a Justiça aceitar, a venda do controle acionário para a CPFL e a Equatorial poderá ser concretizada.

Elas aceitam assumir o comando, mas com passivo menor. Os bancos Rothschild e Credit Suisse foram contratados para definir um patamar de dívida que viabilize o negócio. Essa pode ser a chance de Caixa e BNDES recuperarem parte do investimento.

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