Interceptações telefônicas e de e-mails levaram a Polícia Federal a desmantelar o esquema de venda de pareceres públicos que pode ter sido utilizado por um ex-senador para manter o direito de permanecer em uma ilha no litoral de São Paulo.
A operação Porto Seguro tem indícios de que o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM) pode ter obtido pareceres que o autorizam a não desocupar a ilha das Cabras, em Ilhabela, litoral norte do Estado.
O negócio levou a suspeitas de participação no esquema de funcionários do alto escalão da AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que defende a União em processos judiciais.
A investigação envolve o ex-senador e empresário, que queria regularizar a situação da ilha das Cabras, onde construiu uma mansão e um heliporto. Sendo um bem da União, cabe à AGU oferecer parecer a favor ou contra à operação.
A reportagem apurou que Miranda, para regularizar a situação, pediu ajuda dos irmãos Rubens e Paulo Vieira, diretores das Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e da ANA (Agência Nacional de Águas), que teriam indicado José Weber Holanda Alves, advogado-geral adjunto da União.
Em troca, o servidor seria contemplado com uma viagem de cruzeiro ao exterior.
A Polícia Federal fez busca e apreensão no gabinete de Weber na AGU ontem.
O processo também passa pelo Secretaria de Patrimônio da União, outro órgão investigado pela PF.
Em 2008, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo condenando o ex-senador Miranda a uma indenização por ter interferido no meio ambiente da ilha, ao construir um heliponto no local.
A decisão também incorporou a Ilha de Cabras ao Parque Estadual de Ilhabela. A reportagem apurou que o negócio da ilha não se concretizou porque a operação da PF foi deflagrada antes.
Miranda é próximo da cúpula do PMDB no Senado. Ontem, ele prestou depoimento à PF. A reportagem não conseguiu localizá-lo, mas deixou recado em sua casa em São Paulo.
Em conversas com integrantes do Palácio do Planalto, o chefe de Weber, ministro Luís Inácio Adams, disse não acreditar no envolvimento de seu funcionário no esquema investigado pela PF.
Weber ajudou a redigir na AGU um projeto de lei em discussão no Congresso que garantiria mais poderes a advogados com cargo de chefia, como ele, sobre os pareceres.
O projeto estabelece que os pareceres devem ser submetidos aos superiores hierárquicos da AGU.
O ex-senador passou o último feriado na ilha, onde costuma chegar de helicóptero. Também costuma navegar pelo local com seu veleiro, um dos mais luxuosos nos passeios marítimos em Ilhabela. Miranda ocupa a ilha há cerca de 30 anos é criticado por ambientalistas por realizar obras ilegais.
