No cargo de advogado-geral-adjunto da União, José Weber Holanda ajudou o ex-senador Gilberto Miranda na aprovação do projeto de um complexo portuário de R$ 2 bilhões na ilha de Bagres, uma área de proteção permanente ao lado do porto de Santos.

A obra, que ocuparia 1,2 milhão de m² –área similar à do parque Ibirapuera–, dependia de autorização do Ibama, da Secretaria de Portos e da Secretaria de Patrimônio da União. Todos aprovaram.

Weber atuava com Paulo Rodrigues Vieira, preso na última sexta pela Operação Porto Seguro da Polícia Federal sob acusação de comandar um grupo que fazia tráfico de influência em órgãos federais.

O empreendimento na ilha de Bagres, cuja construção começaria em 2013, é o maior negócio flagrado na operação.

Weber era o braço direito do ministro Luís Inácio Adams na AGU (Advocacia Geral da União), órgão que defende os interesses do governo. Indiciado pela PF, ele foi afastado do cargo.

A procuradora que atua no processo, Suzana Fairbanks, escreveu que uma das conversas telefônicas entre Vieira e Weber, em 30 de abril deste ano, sugere o pagamento de propina a Weber.

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Vieira diz: “Eu trouxe aquele volume resumido. Tem o volume resumido que eu mandei comprar pra você e preciso te entregar”.

Para a procuradora, “Paulo [Vieira] provavelmente estava pagando Weber por seu auxílio, enquanto adjunto da AGU, no parecer que fundamentaria a licença de construção e exploração, a titulo privativo, de terminal no porto de Santos”.

De acordo com a PF, “livros”, “exemplares” e “volume” são expressões cifradas para designar dinheiro.

O projeto foi aprovado pelo Ibama em um ano, tempo considerado inusual, segundo especialistas. Licenciamentos desse tipo costumam demorar de dois a três anos. A procuradoria do Ibama é vinculada à AGU.

Em outro telefonema, Vieira diz que foi ele quem escreveu parecer sobre o projeto: “Foi até eu que deu aquela redação, daquele jeito ali”.

A PF diz no inquérito ter indícios de que os pareceres oficiais chegavam prontos para os órgãos do governo. Um dos indícios disso aparece numa conversa de 7 de maio entre Gilberto Miranda e Vieira.

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Miranda pergunta se Glauco [Moreira, procurador-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários] atenderia pedido do grupo.

“Ele dá sequência?”, quer saber Miranda. Vieira responde: “Dá! Principalmente se levar pronto. Principalmente se levar mel na chupeta”.

Uma assessora da Secretaria do Patrimônio da União, Evangelina Pinho, chegou a viajar num jato de Miranda para tratar do projeto na ilha.

As gravações mostram que Miranda festeja quando o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assina um decreto em que reconhece a “relevância econômica e social da obra”.

A empresa do projeto, a SPE (São Paulo Empreendimentos Portuários), foi criada em 2009. O principal acionista chama-se Baron CV, uma empresa registrada na Holanda com capital de R$ 25 milhões. A PF suspeita que Miranda, ex-senador pelo PMDB-AM, ligado ao senador José Sarney (PMDB-AP), seja um dos sócios.

OUTRO LADO

Os advogados de Paulo Vieira e Gilberto Miranda não foram localizados para comentar as suspeitas da Polícia Federal. A SPE, empresa que criou o projeto, não quis se pronunciar.

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A reportagem deixou recados no celular de José Weber Alves, que era o número dois da AGU (Advocacia-Geral da União), mas ele não ligou de volta. A Folha tentou falar com Weber em sua casa, mas o telefone não era atendido.

A reportagem não conseguiu localizar Evangelina Pinho, que era assessora da SPU (Secretaria do Patrimônio da União). O Ministério do Planejamento, ao qual a SPU é subordinada, diz que “coopera” com a investigação” e abriu apuração.

A Secretaria Especial de Portos diz em nota que respondeu à consulta da Antaq, formulada em fevereiro de 2010. “Essa tramitação segue o que estabelece a legislação vigente”, afirma.

O Ibama não comentou o caso. A AGU não havia respondido até o início da noite.
O governo de São Paulo afirmou e encaminhou parecer jurídico em que é negado um pedido do grupo.

“A declaração de utilidade pública a que se refere a conversa nunca foi objeto de decreto do governador.”

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