A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) confirmou redução de aproximadamente 13% no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a ser cobrado em 2013. A redução citada será aplicada aos automóveis, sendo que para caminhões a redução média será de 10%; para ônibus 11%; e ainda 3% para motos. A queda no valor do IPVA é determinada com base nos valores venais de cada veículo apontados pela pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, a tabela Fipe.
“O valor do IPVA de cada veículo é um percentual de seu valor venal. Nós cobramos com base na pesquisa Fipe, logo este imposto é um reflexo da economia do setor. Em 2013, mesmo com as reduções previstas, nós vamos manter o desconto de 5% para quem paga antecipado. É um benefício que o Governo oferece para quem mantém suas contas em dia”, destacou o secretário de Estado de Fazenda, Marcel Souza de Cursi.
Assim, será concedido desconto de 5% para quem recolher o IPVA até o dia 10 do mês de vencimento da sua placa. Quem efetuar o recolhimento do dia 11 ao dia 20, terá desconto de 3%; e do dia 21 até o último dia útil do mês, pagamento integral (sem desconto). Após esta data, o IPVA será acrescido de juros e multa.
A atual regra para o parcelamento do imposto está mantida. O contribuinte pode parcelar em três vezes sem juros o IPVA até o vencimento. Passada esta data, o débito ainda poderá ser parcelado em três vezes, porém com acréscimos de juros e multa. Para débitos referentes a anos anteriores ao em exercício, o parcelamento pode ser efetuado em até seis vezes.
