Em Mato Grosso, 19 cidades serão alvos de uma operação do Ministério do Trabalho, que visa a combater atividade ilegal, que envolve menores com idade entre 10 a 17 anos. Reunidas, essas estas cidades são responsáveis por 50% do trabalho infantil no Estado.

A operação consiste na atuação de fiscais do trabalho, que irão percorrer as ruas, feiras e comércios para identificar as crianças que são exploradas com o trabalho ilegal.

De acordo com dados do Censo de 2010 do IBGE, Mato Grosso tem 68.876 meninos e meninas em situação de trabalho infantil. O levantamento foi divulgado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

O número mostra que houve uma redução em relação Censo anterior, de 2000, que apontava a existência de 73.636 trabalhadores infantis.

Serão alvo da operação: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Cáceres, Primavera do Leste, Peixoto de Azevedo, Colniza, Querência, Juruena, Reserva do Cabaçal, Arenápolis, Colíder, Brasnorte, Apiacás, Diamantino, Nova Canaã do Norte.

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Em Cuiabá, está o maior número de menores trabalhando: 8.081; seguida por Várzea Grande, que concentra 5.425 menores no trabalho.

A cidade do interior com o maior registro de trabalhadores menores de idade foi Rondonópolis, com 3.518 casos.

Tipos de trabalho

A legislação brasileira considera como as piores formas de trabalho infantil o trabalho em ruas, no comércio ambulante, em feiras livres e também como guardadores de carros.

Infelizmente são nesses postos de trabalho que essas crianças são encontradas. Os pequenos trabalhadores atuam como vendedores ambulantes em ruas e praças, pequenos comércios, lava-jatos e estacionamentos.

De acordo com a SRTE, (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego) o emprego da mão de obra de crianças e adolescentes em feiras é comum em Cuiabá.

E muitas vezes eles trabalham, inclusive, nas piores condições possíveis e de forma informal, contrariando a Constituição Federal e Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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Programas

Um dos programas para erradicar o trabalho infantil é o “Me Encontrei”. A proposta é promover o atendimento educacional e vocacional a 2,6 mil adolescentes inseridos no projeto.

Também é proposto o encaminhamento de 1mil deles para admissão, beneficiar 3 mil crianças e suas famílias com acesso à educação e outros serviços sociais, além de capacitar 1,2 mil famílias das crianças retiradas das Piores Formas de Trabalho Infantil para o emprego e o empreendedorismo.

O projeto é fruto de uma parceria da OIT e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego com entidades como SESI, SENAI, Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso, Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Estado da Educação e Prefeitura de Cuiabá.

O superintendente da SRTE/MT, Valdiney de Arruda informou que as empresas interessadas em aderir ao programa devem procurar a Superintendência do Trabalho e Emprego no Mato Grosso, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá ou o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial em Mato Grosso para manifestar sua intenção.

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“Uma das ações previstas pelo programa será o da criação de um selo que identifique os empreendedores envolvidos por não serem coniventes e nem pactuarem com o trabalho infantil muito menos com aqueles que o utilizam”, salientou.

Outra ação é o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), que tem feito a retirada de meninos e meninas com idade entre sete e 15 anos das ruas.

Os menores saem do trabalho informal e passam a realizar atividades recreativas e educativas. As famílias passam a receber um auxílio financeiro mensal, de R$ 25 a R$ 40.

Em Cuiabá, ele é desenvolvido em 17 unidades e atende 2,9 mil menores com até 15 anos.

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