O índice de violência contra crianças e adolescentes foi alarmante nos dois maiores municípios de Mato Grosso, em Cuiabá e Várzea Grande, contabilizando 3.792 casos registrados junto à Polícia Civil no ano passado. Desse total, 276 menores de 14 anos sofreram estupro nesses dois municípios, em 2011. Para tentar criar mecanismo de combate a esse tipo de crime, o deputado estadual, Ondanir Bortolini –o Nininho apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n° 571/2012 visando formar uma Comissão Estadual de Avaliação e Acompanhamento dos Alunos da Rede Estadual de Ensino.
Ele entende que a escola, depois da família, tem papel fundamental na formação do cidadão. “Esses dados da Polícia Civil, embora indignantes, carregam a dura realidade de que o estupro de menores é um grave problema social, tratado ainda, de forma velada por muitas famílias”, argumenta o parlamentar.
A escola é a segunda casa do menor e tem responsabilidade sob a formação do indivíduo, por isso, defende Nininho, as instituições de ensino devem auxiliar na luta contra qualquer forma de violência praticada contra os menores. “Teremos um instrumento de defesa desse público”, complementa ele.
A essa Comissão competirá estabelecer instrumentos e critérios para a identificação, avaliação e o acompanhamento das crianças e dos adolescentes vítimas de violência doméstica ou abuso sexual.
Conforme a proposta que tramita na Casa Cidadã, as instituições de ensino da rede pública farão avaliação semestral dos alunos regularmente matriculados para detectar a exposição à violência doméstica.
Profissionais da área médica, educadores, psicólogos e sociólogos farão parte da equipe multidisciplinar da Comissão a ser formada pelo Poder Executivo.
Nos casos em que houver risco iminente de violência ou abuso, os órgãos de defesa da criança e do adolescente serão notificados. “Apresentamos esse Projeto de Lei na esperança de resguardar física e emocionalmente aqueles que não encontram proteção em seus lares. Esperamos pela aprovação dessa medida”, afirma o parlamentar.
