Durante o Fórum Estadual de Cultura realizado na terça-feira (27) em Cuiabá, a leitura e análise das diretrizes e metas do Plano Estadual de Cultura foi o ponto fundamental do encontro que reuniu gestores e artistas de Mato Grosso. A abertura do evento aconteceu no período da manhã na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, conduzido pela secretária de Estado de Cultura em exercício, Vannêssa Jacarandá, acompanhada da representante da ALMT, Marlene Kirchesch, do secretário de Cultura de Cuiabá, Luiz Poção, e do coordenador de Monitoramento e Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura (SNC), Pedro Ortale.
Pedro Ortale tirou dúvidas e parabenizou o Governo do Estado de Mato Grosso, parceiros, artistas e produtores culturais pelo empenho e amplo debate que estão realizando em torno da formatação dos planos Estadual e municipais de cultura. “A cultura é um bem que nos identifica e vai para além das artes. Acreditamos na transformação que a cultura tem para o capital humano”, explicou Ortale.
Dentre as metas e diretrizes definidas para o Plano Estadual de Cultura estão a disponibilização da tramitação dos projetos do Programa de Apoio à Cultura (Proac) informatizada para consulta on-line, possibilitando transparência e melhor acompanhamento por parte dos proponentes, a exemplo do que já acontece no Ministério da Cultura, 100% dos polos regionais do Estado representados no Conselho Estadual de Política Cultural; concurso público para provimento de cargos na Secretaria de Estado de Cultura; implantação da Fundação Estadual de Preservação do Patrimônio Material e Imaterial; gestores e agentes culturais capacitados em cursos de gestão cultural, linguagens artísticas, patrimônio e demais áreas da Cultura em 100% dos polos regionais do Estado.
Os estados e municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura, receberão investimentos do Governo Federal, através do Ministério da Cultura para a execução dos planos implantados num período de dez anos. O prazo para recebimento dos recursos é a longo prazo, já que os planos continuam a ser implantados nos próximos anos. Segundo Romulo Fraga, coordenador da equipe de elaboração do Plano Estadual de Cultura, a minuta do Plano Estadual de Cultura de MT será finalizada no primeiro semestre de 2013 e apresentado à sociedade na Conferência Estadual de Cultura que acontece neste mesmo ano. Além do Plano, será apresentado a minuta do Projeto de Lei que institui o Sistema Estadual de Cultura.
