Dos 90 milhões de processos judiciais que tramitaram no Brasil em 2011, 71% não foram solucionados. O percentual indica que, em cada quatro casos, apenas um foi “baixado”, ou seja, recebeu sentença ou foi arquivado.

O cálculo foi feito a partir de levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na 8ª edição do relatório “Justiça em Números”, que consolida informações fornecidas por todos as esferas da Justiça brasileira, com exceção do Supremo Tribunal Federal.

Elaborado desde 2004, o relatório ganhou nova metodologia nesta edição, que analisa dados de 2011, e incluiu o STJ (Superior Tribunal de Justiça), a Justiça Eleitoral e a Justiça Militar. O STF não entra na conta pois adota indicadores diferentes dos utilizados pelo CNJ.

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TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

A maior fatia de processos cabe às justiças estaduais. Os TJs (Tribunais de Justiça Estadual) respondem por 78% do volume movimentado no ano passado, cerca de 70 milhões de ações.

O acompanhamento dos TJs desde 2009 mostra que, mesmo com crescimento de R$ 2,6 bilhões no orçamento total e da chegada de mais 276 juízes nos quadros estaduais, a taxa de congestionamento manteve-se nos mesmos 74% de dois anos atrás.

No mesmo período, o número de novos casos abertos nos tribunais estaduais cresceu 7%. Além da morosidade, a quantidade de ações paradas aumentou 4%, acréscimo de mais 2 milhões de casos no “estoque” de processos sem solução.

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JUSTIÇA FEDERAL

Apenas no ano passado, os TRFs (Tribunais Regionais Federais) solucionaram mais de 3,3 milhões de conflitos, número equivalente aos novos casos que ingressaram no mesmo período.

Assim, a Justiça Federal não conseguiu desencalhar as mais de 8 milhões de ações de seu estoque, dificuldade que se reflete na média de 70% de congestionamento dos 5 TRFs.

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