Peña Nieto em foto desta segunda-feira (10) (Foto: Claudia Daut/Reuters)

O presidente do México, Enrique Peña Nieto, está confiante na aprovação, em 2013, de reformas que sacudam a estatal petrolífera Pemex e o regime tributário do país, plataformas importantes para seus esforços de aceleração do crescimento econômico.

Peña Nieto assumiu a Presidência em 1º de dezembro, prometendo estimular a economia após anos de crescimento limitado, período em que o México acabou ficando bem para trás do Brasil, a outra potência econômica latino-americana.

Em sua campanha eleitoral, Peña Nieto identificou as reformas energética e tributária como sendo cruciais para atingir um crescimento econômico na ordem de 6 por cento ao ano, ou cerca do triplo da média da última década.

Embora o seu Partido Revolucionário Institucional (PRI) não conte com maioria parlamentar na sua volta ao poder, após um hiato de 12 anos, Peña Nieto mantém a convicção de que conseguirá aprovar as reformas.

“Eu daria um horizonte de um ano para essas reformas”, disse à Reuters o presidente, de 46 anos, em entrevista exclusiva na Cidade do México, na segunda-feira. “O ano que vem será o momento para que tudo isso aconteça a partir do nada: apresentar a iniciativa, (obter) o consenso necessário para ampará-las e fazê-las acontecer, e conseguir a aprovação necessária.”

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Ele não deu detalhes sobre o formato das reformas, além de dizer que busca parcerias “estratégicas” com a iniciativa privada no setor petrolífero.

Peña Nieto disse estar “muito otimista” com o apoio parlamentar, e observou que já selou um pacto com os principais partidos para colaborar na definição das reformas.
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Ele também se disse confiante em adotar uma cobertura previdenciária universal para os mexicanos, e em negociar uma emenda constitucional que estimule a concorrência no setor de telecomunicações – o mercado de TV é dominado pelas emissoras Televisa e Azteca, enquanto Carlos Slim, o homem mais rico do mundo, controla os setores de telefonia fixa e móvel.

O antecessor de Peña Nieto, Felipe Calderón, do Partido Ação Nacional (conservador), não conseguiu apoio parlamentar para uma reforma na Pemex. Mas Calderón deu os primeiros passos para abrir o monopólio petroleiro a investimentos externos.

A Pemex tem dificuldades para explorar as reservas petrolíferas mexicanas, e Peña Nieto prometeu abrir a companhia a mais investimentos privados. Para torná-la atraente aos investidores, Peña Nieto acha que seria necessária uma mudança constitucional.

Associação estratégica
O petróleo atualmente banca quase um terço do orçamento federal mexicano, o que não só concentra poderes demais com a Pemex como também pode induzir a uma superexploração do petróleo pelo Estado.

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Essa dependência é habitualmente citada como um grande obstáculo nos esforços do México para melhorar sua nota de crédito. O fato de nenhum partido ter maioria no Congresso há 15 anos dificulta também a realização de uma reforma tributária abrangente.

A reforma tributária planejada por Peña Nieto é complicada porque envolve a inédita aplicação de um imposto de valor agregado (IVA) sobre alimentos e remédios. Isso pode gerar oposição dentro do PRI, já que a medida atingiria os mexicanos pobres, que constituem metade da população.

O presidente não quis comentar a questão do IVA, mas muitos especialistas dizem que essa é a única forma de elevar a arrecadação rapidamente.

O México tem uma das menores cargas tributárias da América Latina, recolhendo apenas cerca de 11% do PIB (excluindo os dividendos petrolíferos).

A Constituição determina que a exploração de petróleo é um monopólio do Estado, e o novo governo precisa encontrar uma maneira de permitir que investidores privados ajudem a prospectar petróleo, mas sem que o governo ceda o controle sobre os recursos naturais.

“Acredito que a reforma constitucional é que nos permite gerar a certeza jurídica para as oportunidades de obter para o México mais investimentos privados para desenvolver sua infraestrutura energética”, disse Peña Nieto.

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Criada quando o PRI nacionalizou o setor petrolífero, em 1938, a Pemex se tornou um símbolo da autossuficiência mexicana, e muitas tentativas de reformar esse pesado monopólio fracassaram.

A produção nos maiores campos petrolíferos mexicanos despencou entre 2004 e 2009, embora tenha se estabilizado desde então. O governo, porém, alerta para o risco de estagnação se não houver novos investimentos no setor, e diz que o país, sétimo maior produtor mundial, corre o risco de se tornar uma nação importadora de petróleo.

Peña Nieto citou a brasileira Petrobras como um modelo para o México. A Petrobras, empresa de capital misto controlada pelo governo brasileiro, comercializa ações na Bolsa, e Peña Nieto disse que uma abertura parcial do capital da Pemex seria uma possibilidade.

Por enquanto, disse ele, o México precisa criar alianças com o capital privado para aproveitar ao máximo a Pemex.

“O Brasil tem um marco jurídico que lhe permitiu criar associações estratégicas, o que é o que estou propondo, uma associação estratégica com o setor privado”, acrescentou.

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