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LIBERDADE

Presente de natal

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Cerca de 50 presos de Mato Grosso iram receber um presente bem agradável do Papai Noel este ano. Eles deverão receber o perdão parcial ou total das penas e deixarão o presídio neste natal.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), grande parte dos reeducandos é de Cuiabá que concentra a maior população carcerária do estado.

O indulto é decretado pela Presidência da República que concede anualmente o direito da extinção total ou parcial da pena a presos no país que não tiverem cometido nenhuma falta grave durante o ano. Podem ser beneficiados os que não cometeram crimes hediondos, como estupro, homicídio qualificado, tortura, além de tráfico de drogas e que não sejam reincidentes.

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