Uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) se for promulgada pelo Congresso Nacional vai baixar o valor dos remédios em média 35%. A iniciativa foi aprovada ontem pela na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, proibindo a cobrança de impostos sobre todos os medicamentos de uso humano que circulam no país. O Captopril de 25 mg, por exemplo, indicado para hipertensão arterial e insuficiência cardíaca, encontrado nas drogarias por R$ 25,34, passaria a custar R$ 16,75 com a redução dos impostos.

De acordo com o relator da matéria, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), a média praticada de impostos sob medicamentos chega a 35%. Esse é o valor total de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com a aprovação, essas taxas seriam excluídas do preço dos remédios.

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DIFERENÇA NO BOLSO

Para o senador, o governo não perderia receita. “Com o corte, vai aumentar o consumo e, com isso, cresce a produção de remédios. Com isso, empresas estrangeiras vão querer vir para o Brasil e isso aumenta a arrecadação do governo, gerando mais empregos no país”, disse o senador. A proposta será encaminhada ao plenário do Senado, onde passará por duas votações. Se aprovada, segue para análise da Câmara dos Deputados.

A babá Selma José da Silva, 36 anos, gasta cerca de R$200 por mês com remédios para gastrite, resfriados e dor de cabeça. Ela, que ainda compra remédio para a filha, conta ainda que o marido tem despesas maiores com medicamentos, por conta de problemas de audição.

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Para o administrador Vincenzo Meliande, 62, a redução é fundamental, principalmente para quem tem mais de 60 anos. “Acabo gastando muito com remédios. Só por causa da pressão, são R$120 por mês, fora os extras”, afirma.

Gaste menos nas farmácias

Com a PEC aprovada ou não, o brasileiro tem algumas boas práticas que podem ajudar na compra de medicamentos. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) diz que pesquisa e comparação de preços em diferentes redes de farmácias e drogarias é o primeiro passo para gastar menos na hora de comprar.

O uso da internet, para verificar cobrança de taxa de entrega e compras virtuais, e a consulta por genéricos também são aconselhados pela entidade. Além disso, é importante considerar, junto com o médico, o uso de remédios que fazem parte do Programa Farmácia Popular.

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Impostos encarecem a compra

Tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que são embutidos no valor dos remédios, seriam excluídos, caso a PEC entre em vigor.

O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator da matéria, porém, retirou da proposta original o Imposto Sobre Importação (II). Segundo ele, isso afetaria acordos comerciais estabelecidos pelo Brasil com parceiros do Mercosul. Mesmo com essas restrições, o relator considerou a PEC “de grande valia para reduzir a pesada carga fiscal”.

 

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