No período de 2 a 15 de janeiro de 2013, a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) inicia o período de confirmação de matrículas para alunos já integrantes do quadro das unidades escolares da rede pública. Para matrículas de novos alunos, assim como solicitações de documentação para transferência, entre unidades na rede estadual, o período estabelecido é 16 a 23 de janeiro de 2013. A Portaria 304/2012 publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de outubro regulamenta e esclarece todo o processo pertinente ao calendário escolar.

“É imprescindível que o procedimento de confirmação de matrícula seja efetivado dentro do prazo estipulado já que a não confirmação sinaliza a abertura de uma vaga na rede”, explica a gerente de Avaliação e Desenvolvimento da Superintendência de Gestão Escolar da Seduc, Gislene Bastos.

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Conforme Gislene, o número de vagas varia de acordo com a disponibilidade de cada unidade e a estimativa de crescimento na rede estadual está condicionada a fatores externos, como fluxo migratório e a construção de empreendimentos residenciais em áreas específicas.

Ano letivo 2013

A Portaria 304/2012, dispõem que o ano letivo de 2013 terá início em 4 de fevereiro e o encerramento das atividades se dará em 20 de dezembro. O calendário escolar para o Ensino Fundamental e Médio terá, no mínimo, 200 (duzentos) dias letivos, sendo a matriz curricular com a carga horária mínima de 800 horas e máxima de 880 horas anual, respeitando a especificidade de cada etapa e modalidade de ensino.

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