De autoria dos deputados Ezequiel Fonseca (PP) e Wagner Ramos (PR) o projeto que trata do reconhecimento de diplomas de Pós-Graduação feitos no exterior deve ser aprovado nas primeiras sessões plenárias, após o recesso parlamentar, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A proposta reforça as constantes reclamações dos profissionais formados “lá fora”, que encontram dificuldades para validar os documentos em território nacional.
Membro da Comissão de Educação na Casa de Leis e professor, Ezequiel aponta que os professores sentem-se prejudicados com a demora da admissão dos diplomas pelas instituições brasileiras, principalmente em Mato Grosso. “Atualmente, os procedimentos adotados pelas diferentes instituições de ensino têm variado enormemente nos processos de revalidação ou reconhecimento de diplomas estrangeiros. Com objetivo de corrigir esse problema estarei junto com os demais parlamentares aprovando o projeto”.
O reconhecimento será sempre concedido, desde que certificados por documentos devidamente legalizados. Só não será caso seja demonstrado fundamentalmente que há diferença substancial entre os conhecimentos e as aptidões atestadas pelo título de pós-graduação strictu sensu, referente ao título correspondente, no país em que o reconhecimento é requerido.
Vale ressaltar que este projeto não inclui os cursos de medicina e direito, tendo em vista que estes cursos exigem exames de proficiência de ordens especificas e contam com legislação própria.
