Seis juízes se inscreveram para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, aberta após a aposentadoria de José Luiz de Carvalho. Concorrem a vaga Adilson Polegato de Freitas, Cleuci Terezinha Chagas, Helena Maria Bezerra Ramos, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, Sebastião Barbosa Farias e Serly Marcondes Alves. O posto é destinado a juízes e, para seu provimento, será utilizado o critério de antiguidade na carreira.

Terminada a fase de inscrição, o TJ irá ser reunir em sessão administrativa ordinária ou extraordinária para firmar entendimento de que os candidatos cumprem todas as exigências previstas para promoção ao cargo e só então será marcada a data da escolha do novo desembargador. Os critérios são a permanência por mais de dois anos na Entrância Especial, inexistência de retenção injustificada de processos e inexistência de punição em processo disciplinar nos últimos 12 meses, com pena igual ou superior à de censura.

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De acordo com o Regimento Interno do TJMT, em vagas providas por critério de antiguidade “será submetido à votação o nome do juiz mais antigo e ele será indicado, se não houver recusa pelo voto de dois terços de seus membros. Em caso de recusa será submetido à votação o nome do juiz em segundo lugar na ordem de antiguidade, e assim sucessivamente, até fixar-se a indicação”.

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