Três pessoas foram indiciadas pela Polícia Judiciária Civil por auxiliar uma adolescente na prática de crime de aborto. O caso é investigado pela Delegacia Especializada do Adolescente, que instaurou inquérito para apurar aborto praticado por uma adolescente, 15 anos, natural de Portugal. A garota, em setembro do ano passado veio para o Brasil, acompanhada do namorado brasileiro, 21 anos, morador da região do Coxipó, em Cuiabá.

A Polícia Civil indiciou indiretamente a mãe da adolescente, uma famosa cantora portuguesa e atriz residente naquele país; e diretamente o namorado da adolescente e sua mãe, ambos com moradia em Cuiabá. A adolescente em conflito com a lei também vai responder pela infração de “aborto provocado”. O namorado, a mãe dele e a mãe da menor vão responder pelo crime de “provocar aborto com o consentimento da gestante”, com pena de reclusão de até quatro anos.

A mãe da adolescente teve sua qualificação indireta obtida por meio de redes sociais abertas. O delegado titular da Delegacia do Adolescente, Paulo Alberto Araújo, também expediu carta rogatória, via Interpol, as autoridades portuguesas para que procedam interrogatório da mulher e devolva a Polícia Civil mato-grossense para juntada nos autos.

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O caso chegou à Delegacia depois que menina deu entrada no Hospital Júlio Muller com fortes hemorragias, consequências da ingestão de quatro comprimidos de um medicamento comprado por meio de um site holandês, que enviou ao Brasil dez drágeas da substância altamente abortiva. Após tomar conhecido, o hospital oficializou a Polícia Civil e a menina foi abrigada em uma casa de retaguarda, na capital.

Durante o trabalho de aborto, a adolescente estava com o namorado e a mãe dele, que seria a avó do feto. No entanto, a menina teve hemorragia e precisou ser levada ao hospital, onde a família criou uma “história para não incriminar o namorado e a sogra no Brasil. A mãe da adolescente em Portugal foi contatada por e-mail e essa ligou ainda por volta de 5 horas, no telefone fixo da casa da mãe do jovem, outra avó do feto, falando com cada um em separado e pela ordem: a adolescente, ele e depois a mãe do jovem, no sentido que não deveriam dizer quem era o pai e que a adolescente já veio grávida de Portugal para o Brasil.

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Segundo delegado Paulo Araújo, a “história” perdurou até o instante em que a Polícia Judiciária Civil passou a investigar o caso. A mesma versão foi contada no hospital que recepcionou o caso; para o Conselho Tutelar, Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso, e posteriormente para a Casa da Retaguarda “Tendo essa última já desconfiado que a história não seria verdadeira”, disse o delegado.

Conforme as investigações, a adolescente veio para o Brasil no dia 28 de setembro, com o namorado, onde estava morando na casa da mãe do namorado, técnica de enfermagem de um hospital público. Em Portugal, a adolescente portuguesa e o jovem brasileiro moravam na casa da mãe da menina na região de Vila Caiscais, desde fevereiro de 2012. No Brasil, em dezembro passado, desconfiou que estivesse grávida do namorado e, mediante o teste de farmácia, confirmou o estado de gravidez.

Segundo a adolescente, decidiu realizar o aborto e seu namorado mesmo tendo dito que era contra, auxiliou na busca do método mais eficaz, chegando a ver a utilização de alguns sumos de plantas naturais (boldo, losma). Em seguida passaram a fazer pesquisa internet verificando o citotec, mas decidindo por adquirir “abortivos” via o site de uma organização internacional que auxilia mulheres em dificuldades para manter uma gravidez.

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O abortivo foi adquirido via pagamento de R$ 88 reais, à época cerca de U$ 50 dólares, com depósito em agência bancária. Dias depois, a organização internacional lhe remeteu via Correios dez comprimidos abortivos dos quais, no último dia 4 de janeiro deste ano, por volta de 1 hora, tomou quatro e começou a entrar em trabalho de aborto. Por volta de 4h30 daquele dia, o aborto foi concluído quando o feto foi expelido no instante que foi ao banheiro e fez contração na barriga, caindo o feto dentro do vaso do banheiro.

A Delegacia Especializada do Adolescente também solicitou ao Ministério Público Especializado e Juízo Especializado ordem Judicial de Proibição de Veiculação do site www.womenonweb.org, de difusão de substância abortivas no Brasil, uma vez que é de veiculação contra a lei pátria.

Nas investigações, a Polícia Civil descobriu que o site é holandês, a “receita” enviada é de um profissional austríaco e os remédios foram remetidos da Índia.

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