Dando continuidade ao trabalho em Brasília, na tarde de quinta-feira (21.02) os lideres sindicais se reuniram com o assessor jurídico do senador Francisco Dornelles do Rio de Janeiro e também com o senador pelo Estado de Rondônia e presidente do PMDB nacional, Valdir Raupp. As reuniões aconteceram no Congresso Nacional.
Na oportunidade, os líderes sindicais solicitaram novamente apoio dos senadores na derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff em relação ao Projeto de Lei Complementar 87/2011, o qual prevê a autorização do porte de arma dos agentes penitenciários fora de serviço. Também cobraram apoio a PEC 308.
Após as reuniões, os lideres sindicais ficaram bastante otimistas, principalmente depois da reunião com o senador de Rondônia, que afirmou a categoria acreditar na derrubada do veto. “Por não envolver recurso financeiro e por ser mais uma questão política, acredito na derrubada do veto. Em relação a isso, podem contar com meu voto favorável a derrubada do veto e em favor dos servidores penitenciários”, garantiu Raupp.
PEC 308/04 – Já em relação a PEC 308/04, que tem como finalidade a criação da policia penal, a luta deve reiniciar em breve para que o projeto seja aprovado. “Podem contar também com o nosso apoio em relação a PEC 308. Somos parceiros da categoria e o que depender de nós, faremos para beneficiar os agentes penitenciários”, disse o senador de Rondônia.
Para o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (SINDSPEN-MT), a aprovação da PEC/308 irá garantir o reconhecimento e a legitimidade para se exercer a função de agente penitenciário com poder de polícia. “Hoje, trabalhamos diretamente com o preso, mas não temos o poder de polícia, somos visados por eles e corremos sérios riscos. A categoria não pode ficar invisível perante a constituição, tão pouco diante da sociedade”, disse Batista, ao defender a aprovação da PEC/308. “Essa luta irá continuar nesse ano de 2013 e mais forte que nunca. Não iremos desistir”, finalizou.
