O Tribunal de Pretória concedeu nesta sexta-feira (22) a liberdade sob fiança para o corredor sul-africano Oscar Pistorius, acusado da morte de sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp.
O valor da fiança é equivalente a US$ 113 mil (mais de R$ 222 mil).
O juiz Desmond Nair disse que levou em conta a versão da promotoria sobre a “violência implícita no incidente” e o “comportamento ameaçador” de Pistorius no passado, mas acredita que ele não vai fugir do país, já que o atleta disse que entregaria o passaporte durante o processo de julgamento.
O corredor não demonstrou reação ao ouvir a decisão.
Ele terá de evitar sua casa -local em que ocorreu o crime- e as testemunhas.
Também terá de entregar seu passaporte e suas armas às autoridades e se apresentar, duas vezes por semana, à delegacia de polícia. Além disso, não poderá tomar bebidas alcoólicas.
O juiz disse também que, do modo que os argumentos foram apresentados no tribunal, não fica estabelecida uma “propensão a violência”.
O julgamento, segundo o juiz, será retomado em 4 de junho.
A audiência para determinar se Pistorius ficará em liberdade sob fiança foi retomada na manhã desta sexta-feira (22) no tribunal de primeira instância de Pretória.
Na audiência, o juiz recapitulou todos os fatos que ocorreram durante a semana e falou dos procedimentos legais para se considerar uma fiança, com detalhes históricos até artigos da Constituição sul-africana. Nair disse que garantir ou não uma fiança não é só do interesse do acusado como também da sociedade, mas que ela serve ao interesse público, pois reduz o número de presos em um sistema já superlotado.
