Um dos motivos que me fizeram mudar de Promotoria para assumir a Defesa da Infância e Juventude foi, justamente, o de tentar contribuir para a instalação de leitos de UTI infantil em Rondonópolis, regional esta que atende quase meio milhão de pessoas de dezenove municípios.

Narro, de início, fato ocorrido no último natal, quando um colega Promotor de Justiça desta Região Sul me ligou empolgadíssimo à procura dos telefones e demais contatos dos órgãos públicos de saúde, em vista de ter conseguido uma ordem liminar para tratamento de uma criança que necessitava de UTI. O nobre colega, crendo não ser em vão, conseguiu duas liminares, uma para oferecimento da vaga de UTI e a segunda para transferência rumo a Goiânia, pois o Estado de Mato Grosso alegava não existirem vagas nesta Unidade Federativa, fazendo olhos cegos para sua obrigação de transferir aquela criança, fosse por dever constitucional, fosse por dever de cumprir a ordem liminar judicial.

Cerca de dois dias depois, após efetuar inúmeras ligações do próprio celular para hospitais e médicos do sudeste e centro-oeste e sofrer junto com a família da “vítima”, o Promotor de Justiça me ligou novamente, inconsolável, chorando uma dor de morte. O infante ficou sofrendo até morrer e a família, de certo, até hoje deve sofrer a angústia de seu filho não ter tido mais uma chance…

No mesmo passo, certa vez, num domingo, reunido em meu Gabinete com alguns Deputados de nossa região, relatei o sofrimento dos médicos e, principalmente, dos pacientes e seus familiares quando não têm vagas e, eventualmente, as crianças são atendidas em leito de UTI para adultos (não sei qual a pior coisa). Olha, confesso que chorei e revoltei-me ao imaginar minha filhinha de braços tão meigos sendo submetida a um tratamento inadequado a começar pelas agulhas…

Leia também:  Ponte é incendiada na MT-339 e motoristas têm que percorrer 30 km a mais em via alternativa

Alguns amigos médicos ficam revoltados e já foram às lágrimas ao me relatarem o drama de ter que fazer arranjos para salvar vidas (traduzindo, é como se fosse uma “chupeta” para recarregar bateria arriada de um veículo).

Não se revoltem, nem digam qualquer palavrão, mas menciono agora o valor que custaria para implantar em Rondonópolis 10 leitos de UTI pediátrica, UTI neonatal, intermediaria neonatal, leitos de enfermaria e leitos mãe cangurus… Sabe quanto? Míseros de R$ 1.667.250,00. Isso mesmo, menos de 2 milhões de reais, segundo planilha elaborada pela Direção da Santa Casa.

Para ficar mais angustiado ainda, nem preciso apelar ao discurso já enjoativo do “sabe quanto se gastou nisso ou naquilo?” Digam-me, se apenas 1 leito de UTI custasse 1 bilhão de reais e ele salvasse a vida do seu filho, você gastaria esse dinheiro para tê-lo vivo por mais 1 dia?

Pois é, entre 2011 e 2012, foram 10 crianças mortas sem atendimento de UTI, mas, a contagem só está começando… Ainda não se sabe cor, sexo, religião, classe social ou nome da próxima criança… Só uma certeza existe: ela vai morrer se precisar de UTI infantil.

Vejam em seguida, a demanda de atendimento pediátrico na Santa Casa de Rondonópolis, com solicitação de vaga em UTI pediátrica para Cuiabá por falta de capacidade instalada em nossa cidade (é só uma questão de transparência):

Leia também:  Uma empresa, a solução perfeita e a miopia de uma equipe

Dados fornecidos pela Diretoria da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis.

E o Ministério Público o que já fez? Prezados cidadãos de Rondonópolis, a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude daqui já provocou o Judiciário e conseguiu liminar favorável (mais tarde, derrubada) e sentença de primeiro grau para instalação dos leitos, entretanto, a ação está em grau de recurso em virtude de apelação do Estado de Mato Grosso. Em resumo, esquece! Como diz meu sogro, isso é “veremos”…

Enquanto isso, o Coeficiente de Mortalidade Infantil Regional, registra valor acima do índice estadual. Não é só, tem mais… A fim de não carregar meu manifesto com tabelas, números e normas, cito apenas a estimativa de número de leitos de UTI infantil que o próprio Poder Público define como ideal para nossa região: entre 4% e 10% do total ideal de leitos pediátricos, ou seja, de 06 a 18 leitos de UTI (Portaria GM/MS Nº 1.101/2002).

Como sugere o título desse manifesto, meus planos não deram certo, pois a lei nos garante atendimento digno, o Poder Judiciário determinou o atendimento digno e não temos nada… Conseguimos tudo e não temos nada em favor dos nossos filhos e filhas que necessitarem de UTI infantil!

Portanto, a quem interessar ou merecer possa, fica o meu clamor: Se não for por amor, que seja por medo, dor, interesse, ou qualquer outra coisa que mexa isso que está no lado esquerdo do seu peito… Vamos fazer alguma coisa para que nossas crianças não continuem sendo tratadas assim!

Leia também:  Apartamento pega fogo após moradora esquecer uma vela acesa

Já vou finalizar.

Pensei algumas alternativas, mas todas elas passam pela mobilização da comunidade. Sim, essa mesma comunidade que, apesar de cansada, sempre atende quando convocada para lutar boas lutas.

Pois bem, primeiramente, imaginei num abaixo-assinado com a participação de todos os eleitores da Região Sul (o “efeito moral” antecipado para as eleições 2014 seria fantástico). Entretanto, acredito que essa não seja a única linguagem entendida pelos nossos Senadores, Deputados e Chefes do Executivo.

Em seguida, lembrei-me do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O dinheiro colocado lá por pessoas físicas e jurídicas é dedutível do imposto de renda até certo limite, isto é, em vez de mandar o imposto para o bolo a ser dividido nacionalmente, ele ficaria aqui no FMDCA e seria aplicado em favor de nossas crianças. Ninguém estaria pagando ou doando nada além daquilo que já é obrigado a pagar por lei. Eu até chamaria queridos amigos da comunidade para me ajudarem a fiscalizar (tenho força de lei para formar uma comissão)…

Sei lá, se a sociedade se unisse para resolver isso talvez fosse muito feio para as esferas governamentais, pois eles vivem falando de emendas já aprovadas e tal… Também, esse negócio de emenda não sai do papel nunca, ué!

Olha, não sei. Preciso de ajuda… Alguém tem mais alguma sugestão?

 

*Ari Madeira – Promotor de Justiça

Advertisements

Comentários

*Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do site.